Cescon Barrieu e Pinheiro Guimarães estruturam R$ 3,1 bi em debêntures da NTS
Da redação de LexLegal
A Nova Transportadora do Sudeste (NTS) captou R$ 3,1 bilhões no mercado de capitais por meio de duas emissões consecutivas de debêntures. A 11ª emissão movimentou R$ 900 milhões, enquanto a 12ª somou R$ 2,2 bilhões, ambas direcionadas exclusivamente a investidores profissionais. As debêntures são títulos de dívida que empresas utilizam para financiar grandes operações ou infraestrutura, oferecendo em troca uma remuneração fixa ou variável aos compradores desses papéis.
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As ofertas foram realizadas sob o regime de registro automático previsto na Resolução CVM 160, norma que simplifica e acelera o lançamento de títulos para o mercado. Os papéis emitidos pela NTS são do tipo simples, não conversíveis em ações, e da espécie quirografária. No vocabulário jurídico, a espécie quirografária significa que os debenturistas não possuem garantia real (como hipoteca de bens) sobre a dívida, ficando em igualdade de condições com outros credores comuns da empresa em caso de inadimplência.
O escritório Cescon Barrieu assessorou a NTS na estruturação das duas séries de títulos. A equipe foi liderada pelos sócios Eduardo Abrantes, Rafael Baleroni, Isabella Braga, Joana Vaz e Luiz Moura. A atuação da banca envolveu a elaboração das escrituras de emissão e a conformidade regulatória para garantir que os montantes bilionários atendessem aos requisitos de transparência e governança exigidos pela Comissão de Valores Mobiliários para o setor de transporte de gás natural.
Pelo lado das instituições financeiras, o escritório Pinheiro Guimarães representou o sindicato de bancos formado por XP Investimentos, Bradesco BBI, Santander Brasil e Banco Daycoval. O sócio Fernando John Friedmann Junior coordenou os trabalhos, acompanhado pelos associados Michelle Reibscheid e Murilo Lima Begha. Os advogados dos bancos atuaram na análise de riscos e na garantia de que a oferta pública cumprisse as obrigações de distribuição exclusivas para o perfil de investidor profissional.
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A captação bilionária reforça a força da NTS, que opera uma malha estratégica de gasodutos ligando os estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais ao Gasoduto Bolívia-Brasil. O uso intensivo do mercado de debêntures demonstra a confiança dos grandes investidores no setor de energia e infraestrutura, aproveitando a liquidez disponível para ativos de alta classificação de risco no cenário nacional.
