Cescon Barrieu e Machado Meyer atuam em emissão de R$ 500 milhões em debêntures da Arteris
Da redação de LexLegal
A concessionária de rodovias Arteris concluiu sua 17ª emissão de debêntures, captando R$ 500 milhões por meio de uma oferta pública registrada automaticamente conforme as regras da Resolução CVM nº 160. A operação contou com assessoria jurídica dos escritórios Cescon Barrieu e Machado Meyer, com participação de grandes instituições financeiras na coordenação da oferta.
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As debêntures são títulos de dívida emitidos por empresas para captar recursos diretamente com investidores. Ao comprá-las, o investidor empresta dinheiro à companhia e recebe remuneração em forma de juros. Neste caso, os papéis foram emitidos em duas séries distintas, não conversíveis em ações e sem garantia real, o que significa que não podem ser trocados por participação acionária nem contam com bens da empresa como colateral.
Atuação dos escritórios de advocacia
O escritório Cescon Barrieu Advogados assessorou a Arteris em todos os aspectos jurídicos da emissão. A equipe foi liderada pelo sócio Eduardo Kuhlmann Abrantes, com apoio dos advogados Joana Vaz, Paulo Velozo, Stella Cunha, Vitor Hugo Mayerhofer e da estagiária Leticia Amaral.
Já o escritório Machado Meyer Advogados representou os coordenadores da oferta — BTG Pactual, Banco Citibank e Banco Daycoval — com atuação do sócio líder Guilherme Azevedo Ferreira Alves, do sócio Eduardo Castro e dos advogados Isabela De Andrade Pereira, Isabelle Valente e Matheus Barcelos.
A equipe jurídica interna da Arteris também participou ativamente da operação, com Nilton Oliveira, Cyro Carneiro Lessa e Sabrina Indelicato à frente das tratativas.
Financiamento para infraestrutura rodoviária
Os recursos obtidos por meio da emissão serão destinados ao reforço do caixa da Arteris e podem ser usados para financiar obras, manutenção e expansão da malha rodoviária sob sua concessão. A empresa é uma das principais operadoras de infraestrutura do país, com mais de 3.200 km de rodovias sob gestão em diferentes regiões do Brasil.
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A operação reforça o dinamismo do mercado de debêntures como instrumento de financiamento para o setor de infraestrutura — especialmente com o uso do regime de registro automático da CVM, que agiliza e desburocratiza as emissões voltadas a investidores qualificados.
