Cescon Barrieu assessora emissão de notas comerciais de R$ 52,5 milhões da Casa & Vídeo
Da redação de LexLegal
A Casa & Vídeo Brasil S.A., rede varejista com forte presença no Sudeste, concluiu sua 13ª emissão de notas comerciais escriturais no valor total de R$ 52,5 milhões, com distribuição pública voltada a investidores qualificados. A operação foi realizada com garantia pessoal da CVLB Brasil, e coordenada pelo Bradesco BBI, responsável pela colocação dos papéis no mercado.
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A assessoria jurídica integral da operação ficou a cargo do escritório Cescon Barrieu Advogados, que representou tanto a empresa emissora quanto a garantidora e o coordenador da oferta.
As notas comerciais são títulos de curto prazo, semelhantes às debêntures, mas geralmente utilizadas por empresas para financiamento do capital de giro e com prazo inferior a 360 dias. Desde a edição da Resolução CVM nº 160, em 2022, esse tipo de instrumento tem ganhado espaço como alternativa rápida e flexível de captação no mercado de capitais — especialmente para empresas do varejo e serviços.
A equipe do Cescon Barrieu responsável pela assessoria jurídica foi composta pelos sócios Marcelo Moura, Lucas Padilha e Dimitrios Constantelos, com atuação do associado Gustavo Ferreira da Silva e dos estagiários João Pedro Gaspar e Pedro Cichello Martins.
Do lado das empresas, a equipe jurídica da CVLB Brasil contou com os advogados Alessandro Maciel e Isis Barbosa. Já pelo Bradesco, participaram Thaissa Malacrida, Caio Costa e Bianca Rodrigues Santos.
A emissão foi estruturada conforme as diretrizes da Resolução CVM nº 160, que reformulou as regras de ofertas públicas no Brasil, substituindo as antigas Instruções CVM 400 e 476. Essa regulação visa dar mais agilidade, transparência e segurança às emissões realizadas no mercado doméstico.
De acordo com especialistas, a utilização de garantia pessoal em operações desse tipo — como neste caso, fornecida pela CVLB Brasil — é uma forma de reforçar a confiança dos investidores, especialmente em emissões realizadas por empresas do varejo, setor que enfrenta ciclos mais voláteis da economia.
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O recurso captado por meio das notas comerciais deve ser destinado principalmente a financiamento da atividade operacional da companhia, o que pode incluir reforço de caixa, pagamento a fornecedores, rolagem de dívidas de curto prazo ou expansão logística.
