Cescon Barrieu assessora emissão de notas comerciais da Elepar com garantias reais e fiduciárias
Da redação de LexLegal
O escritório Cescon Barrieu Advogados assessorou a Elepar Consultoria e Participações, empresa fabricante de equipamentos e componentes eletromecânicos, na sua primeira emissão pública de notas comerciais, estruturada em série única, com garantias reais e fiduciárias. A operação foi coordenada pelo Itaú BBA, que também contou com a assessoria da banca.
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As notas comerciais são títulos de dívida corporativa de curto prazo, voltados para a captação de recursos rápida e eficiente no mercado de capitais. Elas se tornaram uma alternativa atrativa para empresas que buscam diversificar suas fontes de financiamento sem recorrer ao crédito bancário tradicional. Com prazos mais curtos que debêntures e com processos regulatórios mais simplificados, esses instrumentos ganharam ainda mais destaque com a entrada em vigor da Resolução CVM 160, em 2023.
Essa nova regulamentação modernizou o regime de ofertas públicas no Brasil, criando um ambiente mais ágil e previsível para emissores frequentes, ao adotar o rito de registro automático, que dispensa análise prévia da CVM para ofertas dentro de determinados critérios. A operação da Elepar seguiu esse modelo.
Nesta emissão, a empresa ofereceu garantias reais e fiduciárias, o que significa que ativos tangíveis e direitos foram vinculados à emissão como forma de reduzir o risco da operação e aumentar a confiança dos investidores. Essa estrutura é comum em emissões de empresas de capital fechado ou em operações em que se busca uma nota de risco mais favorável.
O Cescon Barrieu atuou como assessor jurídico tanto da Elepar quanto do Itaú BBA, reunindo uma equipe composta pelos sócios Eduardo Kuhlmann Abrantes e Alice Fulgencio Brandão, além dos associados Lucas Ubiratan de Oliveira, Anaclara Reis, Karina Figueiredo, Filipe Andrade, e dos estagiários Luiz Moura e Tauana Gualberto.
A equipe jurídica interna também teve participação relevante. Pela Easelabs, contribuíram Gustavo Palhares, Renato Rosa e Fabiano Almeida. Pelo Itaú BBA, atuaram Caio Viggiano, Frederico Dias, Mariana Ferrer e Henrique Pacheco.
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A operação da Elepar está inserida em um contexto de amadurecimento do mercado de capitais brasileiro, especialmente entre empresas de médio porte que passaram a ter acesso facilitado a investidores institucionais. A busca por mecanismos de financiamento mais eficientes e menos onerosos é um reflexo da crescente sofisticação do ecossistema de funding corporativo no país.
