Cepeda Advogados assessora J.P. Morgan no 1º BDR de ETF ativo no Brasil
Da redação de LexLegal
O J.P. Morgan Asset Management lançou no mercado brasileiro o primeiro BDR (Brazilian Depositary Receipt) de um fundo de índice, o ETF, que possui gestão ativa. A operação pioneira foi estruturada pelo escritório Cepeda Advogados e permite que o investidor local acesse, via B3, o JPMorgan Equity Premium Income (JEPI), considerado o maior ETF ativo do mundo.
Na prática, o BDR funciona como um certificado que representa ações de empresas estrangeiras, permitindo investir no exterior sem tirar o dinheiro do Brasil, enquanto a gestão ativa significa que especialistas escolhem os ativos para tentar ganhar acima da média do mercado.
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Desafio regulatório e diálogo com a CVM
A viabilização do produto exigiu mais de dois anos de discussões com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o órgão que fiscaliza o mercado financeiro. Como a regra para esse tipo de investimento é nova, o trabalho jurídico focou em criar um modelo que permitisse a listagem de um fundo onde o gestor tem liberdade para trocar os papéis conforme a estratégia, algo inédito para BDRs de fundos internacionais no país.
A equipe jurídica que viabilizou o projeto contou com a atuação direta dos advogados André Wakimoto, Felipe Amaral Macedo, Paula Chaves, Bruno de Sousa e Luiza Lacerda.
Expansão de estratégias globais para investidores locais
O lançamento do JEPI reforça a tendência de simplificação do acesso a ativos globais. Para Giuliano de Marchi, CEO da J.P. Morgan Asset Management para a América Latina, o Brasil é um mercado ideal para essas soluções.
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A natureza inédita do produto no mercado brasileiro exigiu o enfrentamento de questões regulatórias ainda não endereçadas, o que tornou o trabalho desafiador e estruturante para futuras operações dessa natureza, segundo a análise dos advogados envolvidos. O movimento abre caminho para que outras gestoras internacionais tragam fundos semelhantes para a bolsa brasileira.
