CCJ aprova Jorge Messias ao STF e indicação segue ao plenário
Da Redação de LexLegal
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) o nome de Jorge Messias para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O indicado recebeu 16 votos favoráveis e 11 contrários na comissão, etapa obrigatória antes da votação final em plenário.
Messias foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a cadeira deixada por Luís Roberto Barroso. Durante a sabatina, o candidato apresentou sua trajetória profissional, destacou convicções pessoais e respondeu a perguntas sobre temas jurídicos e políticos relevantes.
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Na sabatina, Messias afirmou que é evangélico e declarou posição contrária ao aborto. Também respondeu a questionamentos sobre possíveis anistias aos condenados pelos atos de 8 de janeiro, a relação entre os Poderes e investigações sensíveis conduzidas pelo STF, como o inquérito das fake news e o debate sobre o marco temporal.
Mesmo após a aprovação na comissão, a indicação ainda depende de votação no plenário do Senado. Para assumir a vaga, o indicado precisa obter pelo menos 41 votos favoráveis. Tanto na CCJ quanto no plenário, a votação ocorre de forma secreta, conforme determina o regimento interno da Casa.
Ausência de encontro com Alcolumbre sinaliza ruído político
Nos bastidores, a tramitação da indicação foi marcada por tensão política. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), comunicou a senadores que não pretende receber Jorge Messias em seu gabinete antes da votação em plenário.
O encontro institucional era aguardado por integrantes do governo como um gesto simbólico de apoio ao nome indicado para o STF. A decisão de não realizar a reunião foi interpretada por interlocutores como um sinal de desconforto político.
Segundo informações divulgadas, Alcolumbre avaliou a possibilidade do encontro, mas recuou após a divulgação de detalhes de uma conversa informal que teve com Messias na residência do ministro Cristiano Zanin, do STF.
Durante a tarde desta quarta-feira, o presidente do Senado cumpriu agenda externa e deve retornar ao Congresso apenas no momento da votação em plenário, quando caberá a ele conduzir os trabalhos.
Indicação ocorre em meio a disputas internas no Senado
A escolha do nome para a vaga no STF também envolveu articulações políticas internas. Após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, Alcolumbre teria defendido a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para o cargo.
O presidente Lula, por sua vez, optou por Jorge Messias e passou a trabalhar em alternativa política que envolve o nome de Pacheco em disputa eleitoral futura no estado de Minas Gerais.
Apesar das divergências, a assessoria do presidente do Senado informou que Alcolumbre não atua contra a indicação de Messias ao Supremo Tribunal Federal.
Após a aprovação na CCJ, o processo segue agora para votação no plenário principal do Senado. Caso alcance o mínimo de 41 votos favoráveis, Messias será confirmado como novo ministro da Corte.
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A definição do nome para o STF ocorre em um contexto de forte atenção institucional, já que a escolha de ministros da Suprema Corte tem impacto direto em julgamentos constitucionais, controle de leis e interpretação de temas sensíveis para o país.
