Notícias - Lex Legal

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MPF questiona na Justiça plano para fiscalização de armas de CACs pela PF

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15/07/2025 às 11:00

PGR pede ao STF condenação de Bolsonaro e mais 7 réus por tentativa de golpe de Estado

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15/07/2025 às 10:37

Brasil ativa mecanismo de retaliação e promulga Lei de Reciprocidade Comercial

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15/07/2025 às 10:30

Justiça do Trabalho julga mais de 4 milhões de processos em 2024

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15/07/2025 às 7:30

Mauro Cid começa a prestar novo depoimento ao Supremo Tribunal Federal

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14/07/2025 às 15:00

CNJ e FGV publicam edital do 2º Exame Nacional dos Cartórios; inscrições começam nesta terça (15/7)

CNJ e FGV publicam edital do 2º Exame Nacional dos Cartórios; inscrições começam nesta terça (15/7)

14/07/2025 às 11:30

Barroso rebate Trump e defende democracia brasileira após tarifa de 50% contra o Brasil

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14/07/2025 às 11:00

OAB SP institui acordo de não persecução em processos ético-disciplinares

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14/07/2025 às 9:00

Justiça mantém prisão de Celsinho da Vila Vintém por tráfico e tentativa de expansão territorial no Rio

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13/07/2025 às 17:00

Governo inicia pagamento de indenizações a 35,5 mil atingidos pelo desastre de Mariana

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13/07/2025 às 10:26

Rio Negro inicia vazante em Manaus, mas alagamentos persistem

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12/07/2025 às 13:30

Perito estima que Juliana Marins morreu 32 horas após primeira queda

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11/07/2025 às 19:33

Moraes multa Allan dos Santos em R$ 7,3 milhões por desafiar ordem judicial e manter postagens em redes sociais

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11/07/2025 às 12:30

Estela Aranha é nomeada ministra do TSE; Maria Marluce Caldas será sabatinada pelo Senado para assumir vaga no STJ

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11/07/2025 às 8:30

Ato na Avenida Paulista pede taxação de super-ricos e condena tarifaço

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11/07/2025 às 7:00

Em jornais estrangeiros, Lula defende reconstrução do multilateralismo e alerta para riscos da ordem internacional

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11/07/2025 às 6:30

Gilmar Mendes diz que Brasil vive capítulo inédito de resistência democrática

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11/07/2025 às 6:00

Entidades dos setores produtivo e agro mostram preocupação com efeitos de tarifaço de Trump

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10/07/2025 às 11:00

Brasil pode contestar tarifa de Trump na OMC, mas escalada comercial é arriscada, diz professor da USP

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10/07/2025 às 9:00

Governo promete retaliar tarifa de Trump com base na nova Lei de Reciprocidade Econômica

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10/07/2025 às 8:30

Líder do PT na Câmara diz que tarifas de Trump são ataque à democracia

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10/07/2025 às 8:00

MP do Rio firma acordo para indenizar vítimas de transplante com órgãos contaminados por HIV

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10/07/2025 às 7:00

Governo cobra investigação rigorosa após marceneiro ser morto por PM em SP

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09/07/2025 às 18:03

Técnico da seleção brasileira, Carlo Ancelotti é condenado por fraude fiscal na Espanha

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09/07/2025 às 17:58

Trânsito e serviços de São Paulo mudam neste feriado de 9 de julho

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09/07/2025 às 12:01

Moraes prorroga por 60 dias inquérito contra Eduardo Bolsonaro

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09/07/2025 às 8:30

Haddad compara bets a cigarro e álcool e defende tributação mais pesada

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09/07/2025 às 8:00

Moraes marca depoimentos de testemunhas nos núcleos 3 e 4 da trama golpista para 14 de julho

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09/07/2025 às 7:30

Câmara aprova punição para agressor que se aproxima de vítima, mesmo com consentimento

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09/07/2025 às 6:30

Tribunal Superior do Trabalho define 40 novas teses vinculantes

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08/07/2025 às 17:09