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OAB-SP critica aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes e vê violação à soberania e ao Direito Internacional

OAB-SP critica aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes e vê violação à soberania e ao Direito Internacional

06/08/2025 às 6:30

Trabalhador e empresa devem pagar mesmo percentual de honorários em ação que não teve vencedor

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05/08/2025 às 17:00

Escola deve indenizar professor com depressão após acusação infundada de pai de aluno, decide TST

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05/08/2025 às 16:30

Governo dos EUA usa redes sociais para reagir à prisão de Bolsonaro e gera crise diplomática com STF

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05/08/2025 às 14:30

Vieira de Mello Filho é eleito presidente do TST; Caputo Bastos será vice e Freire Pimenta assumirá a Corregedoria

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05/08/2025 às 12:30

Justiça mantém condenação a plataforma de acompanhantes que publicou foto de mulher sem autorização

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05/08/2025 às 12:01

Governo descredencia mais de 9 mil farmácias do programa Farmácia Popular por falta de renovação

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05/08/2025 às 8:00

O que Bolsonaro está proibido de fazer com a prisão domiciliar?

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05/08/2025 às 7:00

Defesa de Bolsonaro contesta prisão domiciliar e diz que ex-presidente não violou restrições do STF

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05/08/2025 às 6:30

Dólar fecha no menor nível em um mês com expectativa de corte de juros nos EUA – Ibovespa sobe

Dólar fecha no menor nível em um mês com expectativa de corte de juros nos EUA – Ibovespa sobe

05/08/2025 às 6:00

Moraes impõe prisão domiciliar a Bolsonaro por violar medidas judiciais e tentar burlar censura

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04/08/2025 às 18:55

Bolsonaro é colocado em prisão domiciliar por descumprir medidas cautelares

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04/08/2025 às 18:37

Moraes autoriza senador Marcos do Val a ultrapassar horário de recolhimento para sessões do Senado

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04/08/2025 às 17:00

STF retoma julgamentos com pauta sobre trama golpista, caso Marielle e troca de presidência

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04/08/2025 às 15:00

Congresso retoma atividades nesta terça com foco em isenção do IR, taxação das bets e cassações parlamentares

Congresso retoma atividades nesta terça com foco em isenção do IR, taxação das bets e cassações parlamentares

04/08/2025 às 14:00

STF retoma julgamento de Zambelli por porte ilegal de arma

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04/08/2025 às 6:30

Conselho Federal de Odontologia alerta: “morango do amor” pode quebrar dentes e danificar próteses

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03/08/2025 às 14:00

Dino suspende regra sobre aposentadoria de policiais homens e mulheres

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03/08/2025 às 6:00

61 socos: caso no RN retrata escalada da violência contra mulheres

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02/08/2025 às 14:30

COP30 será mantida em Belém, apesar de críticas sobre preços de hospedagem

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02/08/2025 às 11:04

STF muda regra eleitoral e Câmara declara perda de mandato de sete deputados

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01/08/2025 às 15:30

Justiça italiana mantém prisão de Carla Zambelli em Roma; extradição para o Brasil será próxima etapa

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01/08/2025 às 14:01

TST encerra inscrições para estágio de nível superior na próxima segunda-feira (4)

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01/08/2025 às 13:58

Juristas pedem ao STF responsabilização civil de Eduardo Bolsonaro

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01/08/2025 às 12:30

Moraes reage a sanções e diz que STF não cederá a ameaças

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01/08/2025 às 12:01

Dólar fica acima de R$ 5,60 pela primeira em quase dois meses

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01/08/2025 às 8:30

Moraes aciona AGU para garantir extradição de Carla Zambelli da Itália

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01/08/2025 às 8:00

STF abre segundo semestre do Judiciário com julgamento de temas tributários, sindicais e licença parental

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01/08/2025 às 7:00

Governo prepara defesa de Moraes contra sanções dos EUA na Justiça americana e organismos internacionais

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31/07/2025 às 13:30

CBF confirma que Samir Xaud é investigado em operação da PF

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31/07/2025 às 13:00