Notícias - Lex Legal

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Alckmin diz que apoio a exportadores não terá impacto fiscal

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17/08/2025 às 12:01

Nova resolução define jornada mínima de 35 horas semanais para educação integral

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17/08/2025 às 11:57

Brasil pode ter alta de 36% nas mortes por câncer colorretal até 2040

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17/08/2025 às 11:54

Em vídeo a Trump, Lula planta uva e diz semear comida e não ódio

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17/08/2025 às 11:44

Furtos de combustíveis em dutos da Transpetro voltam a crescer e acendem alerta no setor

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16/08/2025 às 9:00

Homem deverá demolir rancho construído em área de preservação permanente

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15/08/2025 às 17:00

Justiça libera contratação de PMs para escolas cívico-militares em SP

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15/08/2025 às 16:30

Servidora deverá ressarcir município por exercer atividade remunerada durante licença médica

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15/08/2025 às 16:00

Citado na Operação Lava Jato, ex-gerente da BR Distribuidora que teve justa causa afastada consegue reintegração

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15/08/2025 às 15:30

TST condena empresa por investigar antecedentes criminais e restrição de crédito em candidatos a emprego

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15/08/2025 às 15:00

CNJ divulga finalistas do Prêmio Inovação do Poder Judiciário

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15/08/2025 às 14:00

STF inicia em 2 de setembro julgamento de Bolsonaro e acusados por tentativa de golpe

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15/08/2025 às 12:33

Tragédia de Mariana: indenizações chegam a 300 mil adesões

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15/08/2025 às 12:01

Influenciador Hytalo Santos é preso em São Paulo sob acusação de exploração de menores

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15/08/2025 às 10:30

Barroso e Fux discutem em sessão do STF

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15/08/2025 às 7:30

Câmara do Rio aprova criação da Zona Sudoeste com 20 bairros

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15/08/2025 às 6:30

STF decreta prisão de líder de acampamento golpista após rompimento de tornozeleira

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15/08/2025 às 6:00

Bolsonaro alega que conversas sobre golpe eram apenas “brainstorm” – saiba o que dizem réus em alegações finais ao STF

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14/08/2025 às 14:48

Justiça afasta prefeito de São Bernardo após operação da PF sobre corrupção; R$ 14 milhões foram apreendidos com servidor

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14/08/2025 às 12:41

Comissão do Senado aprova Wadih Damous para presidência da ANS

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14/08/2025 às 10:32

Dólar sobe para R$ 5,40 em dia de correção no mercado

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14/08/2025 às 6:00

Edson Fachin é eleito presidente do STF; Alexandre de Moraes será vice

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13/08/2025 às 16:05

TRT-2 garante horas extras e indenização a bancária em home office por Intervalo não cumprido

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13/08/2025 às 15:30

Acareação no STF coloca frente a frente Mauro Cid e Marcelo Câmara

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13/08/2025 às 14:30

PF deflagra operação contra fraudes ao INSS envolvendo ex-funcionários da Caixa

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13/08/2025 às 12:30

STF já condenou ou responsabilizou 1.190 pessoas pelos atos de 8 de janeiro

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13/08/2025 às 12:01

Justiça lenta, dor longa: a batalha das famílias contra o esquecimento das chacinas

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13/08/2025 às 7:47

Dólar fecha abaixo de R$ 5,40 e bolsa atinge maior nível em um mês com dados de inflação

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13/08/2025 às 7:46

Explosão em fábrica da Enaex Brasil deixa nove mortos e sete feridos no Paraná

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13/08/2025 às 7:27

Assédio horizontal motiva justa causa de trabalhador

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12/08/2025 às 16:30