Notícias - Lex Legal

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Renegociação de dívidas do Fies começa nesta quarta-feira pelo Desenrola

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13/05/2026 às 15:00

Dólar baixo leva varejo brasileiro ao maior patamar da história

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13/05/2026 às 14:00

TSE inicia teste final em urnas eletrônicas após sugestões de segurança

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13/05/2026 às 13:00

Nunes Marques assume presidência do TSE e vai comandar as eleições presidenciais de 2026

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12/05/2026 às 15:00

PF mira deputado e contratos de R$ 200 milhões em operação no Rio e em SP

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12/05/2026 às 14:00

Homem rouba moto, sofre acidente e pede à Justiça indenização pelo seguro DPVAT

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12/05/2026 às 10:00

Governo prepara plano de R$ 11 bi contra crime organizado

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11/05/2026 às 17:00

Lula veta projeto que reconhecia estágio como experiência profissional

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11/05/2026 às 16:00

TST manda empresa indenizar porteira por assédio sexual de vigilante

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11/05/2026 às 14:00

Guarda mata esposa no dia do casamento e é preso por feminicídio em Campinas, interior de SP

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11/05/2026 às 13:00

STJ mantém regra sobre reinício da prescrição após último ato judicial

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11/05/2026 às 9:00

STF veta manobras para criar novos penduricalhos no Judiciário e MP

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11/05/2026 às 7:00

Ativista Thiago Ávila é solto em Israel e deportado para o Egito

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10/05/2026 às 15:00

PL da Misoginia sofre ofensiva de fake news com IA e teorias conspiratórias

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10/05/2026 às 12:01

Saiba como declarar aluguel e venda de imóveis no Imposto de Renda 2026

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10/05/2026 às 9:00

Alexandre de Moraes suspende redução de penas para condenados pelo 8 de janeiro

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10/05/2026 às 8:00

Novo relatório diz que JK foi assassinado pela ditadura militar

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09/05/2026 às 13:00

Moraes relata ações no STF contra lei que reduz penas dos atos de 8 de janeiro

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09/05/2026 às 9:00

Defesa de Bolsonaro pede ao STF anulação de condenação por trama golpista

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09/05/2026 às 8:00

Goleiro Bruno é preso no Rio de Janeiro após dois meses foragido

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08/05/2026 às 17:00

Carlos Roberto Siqueira Castro vence o Lifetime Achievement Award 2026

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08/05/2026 às 6:00

Entenda o esquema entre senador Ciro Nogueira e banqueiro Daniel Vorcaro, segundo a PF

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07/05/2026 às 13:00

STF: como foi o primeiro dia do julgamento que vai definir distribuição de royalties do petróleo

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07/05/2026 às 12:01

Prazo para tirar ou regularizar título de eleitor termina nesta quarta-feira (6)

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06/05/2026 às 14:00

STF analisa redistribuição de royalties do petróleo

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06/05/2026 às 13:02

Justiça muda regra sobre afastamento de criança da família para adoção

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05/05/2026 às 14:00

Uniões homoafetivas completam 15 anos de reconhecimento pelo STF

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05/05/2026 às 10:00

Moraes barra redução de pena de Débora do Batom, condenada pelo 8/1

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05/05/2026 às 8:16

Presidente do TST divide juízes entre azuis e vermelhos e reage a críticas

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04/05/2026 às 17:00

MPF abre inquérito contra procurador por ataques a advogada em quilombo

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04/05/2026 às 16:00