Notícias - Lex Legal

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PF deflagra operação contra fraudes em concursos públicos

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02/10/2025 às 12:30

Avião ultrapassa ônibus como transporte preferido em viagens pessoais no Brasil

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02/10/2025 às 12:01

Confirmada sexta morte suspeita de intoxicação por metanol em SP

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02/10/2025 às 8:30

Fiscalização em SP recolhe 128 mil garrafas de vodca suspeitas de metanol

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02/10/2025 às 8:00

STF inicia julgamento sobre vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos

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02/10/2025 às 7:30

Câmara analisa tornar crime hediondo falsificação de bebidas depois de mortes por metanol

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02/10/2025 às 3:00

Dois homens morrem e um fica cego após suspeita de intoxicação por metanol em Pernambuco

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01/10/2025 às 17:00

STF inicia julgamento sobre vínculo trabalhista de motoristas de aplicativos

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01/10/2025 às 16:30

Decreto cria pensão especial para filhos órfãos de vítimas de feminicídio

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01/10/2025 às 15:00

PGR defende no STF que não há vínculo trabalhista entre motoristas de apps e plataformas

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01/10/2025 às 14:00

Defensoria Pública da União aponta inconstitucionalidade da “gratificação faroeste” no RJ

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01/10/2025 às 13:30

Verônica Sterman toma posse como ministra do STM, a segunda em 217 anos de história

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01/10/2025 às 12:30

PF vê ligação entre ameaças virtuais a Flávio Dino e milícias digitais investigadas

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01/10/2025 às 12:01

Polícia fecha fábrica clandestina de bebidas em Americana e prende dois suspeitos

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01/10/2025 às 7:00

STF notifica Eduardo Bolsonaro por denúncia da PGR e pode julgá-lo à revelia

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01/10/2025 às 6:30

STF mantém número atual de deputados para eleições de 2026

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30/09/2025 às 16:30

TRE-RJ removerá seções eleitorais localizadas em áreas dominadas pelo crime organizado

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30/09/2025 às 16:00

Presidente da Conafer é preso por falso testemunho na CPMI do INSS

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30/09/2025 às 14:30

Lula sanciona mudanças na Lei da Ficha Limpa e reduz inelegibilidade

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30/09/2025 às 12:45

CNJ afasta desembargador do TJ-RJ por suspeita de favorecer facções

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30/09/2025 às 8:00

Fachin assume presidência do STF com foco em diálogo e direitos humanos

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30/09/2025 às 7:00

Machado Meyer debate novo regime da CVM para PMEs em evento em SP

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29/09/2025 às 15:30

TST abre audiência pública sobre cálculo de horas extras de caminhoneiros

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29/09/2025 às 15:00

Moraes diz que Eduardo Bolsonaro foge da lei e manda notificá-lo por edital

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29/09/2025 às 14:00

Grande SP confirma terceira morte por intoxicação com metanol

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29/09/2025 às 13:30

PIX apresenta falha e usuários relatam instabilidade em bancos

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29/09/2025 às 12:30

Fachin assume presidência do STF nesta segunda e terá Moraes como vice no biênio 2025-2027

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29/09/2025 às 8:00

Falta de notificação de um dos advogados não invalida intimação

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29/09/2025 às 6:30

STF forma maioria para manter prisão de “Careca do INSS” e de Maurício Camisotti

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29/09/2025 às 6:00

Fachin assume STF em meio a julgamentos da trama golpista e da uberização

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28/09/2025 às 14:00