Notícias - Lex Legal

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STF confirma poder investigativo do Ministério Público e validade do Gaeco no Rio

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23/10/2025 às 12:08

Rio de Janeiro recebe a conferência internacional da Consulegis

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23/10/2025 às 11:26

Fux deixa Primeira Turma e passa a integrar Segunda Turma do STF

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23/10/2025 às 8:14

Câmara aprova projeto que impõe novas regras para ações no STF e limita partidos

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23/10/2025 às 8:11

CBMA realiza 7º Congresso Internacional de Mediação em novembro no Rio

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22/10/2025 às 12:01

Câmara aprova aumento de penas para crimes de facções e uso de escudo humano

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22/10/2025 às 8:30

Ministro Luiz Fux pede transferência da Primeira para a Segunda Turma do STF

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22/10/2025 às 7:30

PF vai dobrar capacidade da delegacia no Aeroporto de Guarulhos

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22/10/2025 às 7:00

STF condena sete réus por tentativa de golpe e ataques ao processo eleitoral

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22/10/2025 às 6:00

Moraes vota para reabrir investigação sobre Valdemar Costa Neto no STF por golpe

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21/10/2025 às 17:00

Idosa é resgatada após 50 anos de trabalho doméstico sem direitos no RJ

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21/10/2025 às 16:30

STJ mantém exclusão de Dirceu, Genoino e Delúbio de ação do mensalão

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21/10/2025 às 15:00

No Planalto, Boulos promete ouvir as ruas e fortalecer o diálogo social

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21/10/2025 às 14:00

PF pede ao STF investigação sobre viagem de ex-assessor de Bolsonaro aos EUA em 2022

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21/10/2025 às 13:30

STF retoma julgamento do Núcleo 4 da trama golpista ligada ao governo Bolsonaro

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21/10/2025 às 12:30

STF julga isenção de agrotóxicos, grandes fortunas e desoneração da folha

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21/10/2025 às 12:17

CBMA cria regulamento para homologar acordos extrajudiciais com segurança jurídica

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21/10/2025 às 11:00

Câmara vota hoje urgência de projeto que proíbe cobrança por bagagem de mão

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21/10/2025 às 10:00

Defensoria aciona shopping de SP e pede R$ 759 mil por caso de racismo

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21/10/2025 às 9:30

Falha global na Amazon causa instabilidade no Pix e afeta bancos no Brasil

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21/10/2025 às 8:00

Crimes patrimoniais caem e apreensões de fuzis batem recorde no Rio

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21/10/2025 às 7:00

Evento em São Paulo debate liderança feminina e inovação no saneamento

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21/10/2025 às 6:30

Ibovespa sobe e dólar cai abaixo de R$ 5,40 com otimismo do mercado

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21/10/2025 às 6:00

PF apreende 3,5 toneladas de maconha em carga de agrotóxico no interior de SP

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20/10/2025 às 14:00

Petrobras reduz preço da gasolina em 4,9% a partir desta terça-feira

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20/10/2025 às 13:30

PF apreende drogas, passaporte e 18 aves silvestres em Guarulhos

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20/10/2025 às 13:00

Mercado reduz previsão de inflação e projeta Selic estável em 15%

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20/10/2025 às 12:30

CPMI do INSS inicia nova série de depoimentos com dois alvos nesta segunda

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20/10/2025 às 12:01

Dias Carneiro e Mattos Filho assessoram emissão de CRA da Bem Brasil

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20/10/2025 às 11:30

Demarest assessora EDP na compra de ativos de transmissão da Celgpar

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20/10/2025 às 11:00