Notícias - Lex Legal

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STF veta candidaturas sem partido e reafirma exigência de filiação partidária

STF veta candidaturas sem partido e reafirma exigência de filiação partidária

01/12/2025 às 15:00

19º Encontro Nacional do Poder Judiciário reúne magistrados em Florianópolis para discutir metas de 2026

19º Encontro Nacional do Poder Judiciário reúne magistrados em Florianópolis para discutir metas de 2026

01/12/2025 às 14:30

Empresa de trabalho temporário deve incluir todos os contratados no cálculo da cota para pessoas com deficiência

Empresa de trabalho temporário deve incluir todos os contratados no cálculo da cota para pessoas com deficiência

01/12/2025 às 7:30

Laboratório é condenado por exposição tóxica que gerou sequelas graves em filha de ex-funcionário

Laboratório é condenado por exposição tóxica que gerou sequelas graves em filha de ex-funcionário

01/12/2025 às 7:00

Três linhas da CPTM têm interrupções neste domingo em São Paulo

Três linhas da CPTM têm interrupções neste domingo em São Paulo

30/11/2025 às 14:17

CNJ reforça que PM não pode pedir buscas sem aval do Ministério Público

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30/11/2025 às 13:47

Sindicato dos Jornalistas aciona União e governo de SP por violações da ditadura

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29/11/2025 às 14:07

Justiça solta Daniel Vorcaro com tornozeleira e impede atuação no sistema financeiro

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29/11/2025 às 14:01

Alexandre de Moraes cobra histórico médico de Augusto Heleno antes de decidir sobre prisão domiciliar

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29/11/2025 às 13:57

PF apura suspeita de desvio em obras financiadas por emendas: prejuízo estimado em R$ 22 milhões

PF apura suspeita de desvio em obras financiadas por emendas: prejuízo estimado em R$ 22 milhões

28/11/2025 às 20:32

Zanin libera para julgamento ação que pode condenar deputados do PL por corrupção

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28/11/2025 às 9:40

PL suspende funções e remuneração de Jair Bolsonaro após perda de direitos políticos

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28/11/2025 às 9:37

STF definirá em 5 de dezembro futuro da tese do marco temporal para demarcação indígena

STF definirá em 5 de dezembro futuro da tese do marco temporal para demarcação indígena

27/11/2025 às 16:30

Câmara proíbe deputados de votarem do exterior após fuga de Alexandre Ramagem

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27/11/2025 às 14:30

Anvisa aprova vacina brasileira de dose única contra dengue

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27/11/2025 às 13:00

Advogado José Afonso da Silva, referência do Direito Constitucional, morre aos 100 anos

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27/11/2025 às 11:00

Senado aprova crime para bloqueio de vias com barricadas: pena pode chegar a 5 anos

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27/11/2025 às 8:30

Câmara aprova ampliação da prisão temporária para 15 dias e novas regras para tornozeleira

Câmara aprova ampliação da prisão temporária para 15 dias e novas regras para tornozeleira

27/11/2025 às 7:30

Sabatina de Jorge Messias no Senado é marcada para 10 de dezembro

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26/11/2025 às 8:30

Moraes determina que Câmara declare perda de mandato de Alexandre Ramagem

Moraes determina que Câmara declare perda de mandato de Alexandre Ramagem

26/11/2025 às 8:00

MPF processa líderes de bloqueio da Dutra e pede indenização por dano moral coletivo

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26/11/2025 às 7:30

STF confirma execução das penas de Bolsonaro e mais seis réus da trama golpista

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26/11/2025 às 7:00

Moraes determina execução das penas e prisão de réus da trama golpista

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26/11/2025 às 6:30

Audiências de custódia de Bolsonaro e outros seis réus da trama golpista acontecem nesta quarta-feira

Audiências de custódia de Bolsonaro e outros seis réus da trama golpista acontecem nesta quarta-feira

26/11/2025 às 6:00

Moraes vota para manter execução das penas de Bolsonaro e demais réus

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25/11/2025 às 19:31

Ministério da Justiça detecta uso irregular de sistema de vigilância pela PM do Rio

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25/11/2025 às 8:30

Mudança de versão sobre tornozeleira complica estratégia jurídica de Bolsonaro

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25/11/2025 às 7:30

Anderson Torres pede ao STF para cumprir eventual pena na sede da Polícia Federal

Anderson Torres pede ao STF para cumprir eventual pena na sede da Polícia Federal

25/11/2025 às 6:30

Defesa de Paulo Sérgio Nogueira recorre ao STF e alega erro no cálculo da pena

Defesa de Paulo Sérgio Nogueira recorre ao STF e alega erro no cálculo da pena

25/11/2025 às 6:00

Difal de ICMS: STF encerra controvérsia sobre anterioridade tributária da LC 190/2022

Difal de ICMS: STF encerra controvérsia sobre anterioridade tributária da LC 190/2022

24/11/2025 às 18:54