Notícias - Lex Legal

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Lula recebe líderes da União Europeia no Rio para avançar acordo Mercosul-UE

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15/01/2026 às 13:00

Operação prende cinco suspeitos de roubo de diamantes no Paraná

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15/01/2026 às 12:30

Operação prende suspeitos de fraudar sistemas do CNJ

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15/01/2026 às 12:01

Tribunal aposta na cooperação entre juízes para agilizar processos e evitar decisões conflitantes

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14/01/2026 às 12:01

Polícia prende trio ligado ao PCC por morte de ex-delegado em Praia Grande

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14/01/2026 às 7:30

Wellington Silva assume Ministério da Justiça e Segurança Pública no lugar de Lewandowski

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14/01/2026 às 7:00

TJMG fixa indenização por ofensas políticas enviadas por rede social

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13/01/2026 às 16:30

Filhos de Vladimir Herzog são reconhecidos como anistiados e serão indenizados

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13/01/2026 às 15:30

TST decide que trabalhador acidentado não perde estabilidade ao recusar transferência para outro estado

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13/01/2026 às 14:30

Primeira Seção e Segunda Turma do STJ têm novos presidentes

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13/01/2026 às 13:00

PF mira deputado e STF bloqueia R$ 24 milhões na 9ª fase da Operação Overclean

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13/01/2026 às 10:00

TST media acordo e aeroviários firmam nova convenção coletiva com reajustes e garantias

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13/01/2026 às 7:00

Anvisa aprova medicamento injetável semestral para prevenção do HIV

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13/01/2026 às 6:30

STJ atualiza base de precedentes sobre ações coletivas e individuais da URP

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12/01/2026 às 16:30

Ministério Público do RJ bloqueia mais de R$ 906 milhões do crime organizado

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12/01/2026 às 15:00

Moraes autoriza Delgatti a cumprir pena no regime semiaberto

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12/01/2026 às 14:00

Demarest assessora consórcio vencedor de concessão nas BR-040 e BR-495

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12/01/2026 às 9:30

Defensoria Pública de SP faz 20 anos com reforço no interior e uso de IA

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12/01/2026 às 8:00

Tornado de categoria F2 atinge São José dos Pinhais e deixa 1,2 mil pessoas impactadas

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11/01/2026 às 17:59

Lula nomeia Manoel Carlos de Almeida Neto como ministro interino da Justiça

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11/01/2026 às 11:35

Júri popular julgará soldado acusado de feminicídio em quartel de Brasília

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10/01/2026 às 16:00

MPRJ pede inclusão de ex-CEO do Hurb na lista vermelha da Interpol

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10/01/2026 às 10:26

Calor intenso no Rio pode levar termômetros a 39°C no domingo, alertam autoridades

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10/01/2026 às 10:20

Nova gestão da Anvisa aposta em inovação nacional e aceleração de análises

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10/01/2026 às 10:05

STF já condenou 1.399 réus por atos golpistas de 8 de janeiro

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09/01/2026 às 13:30

Medidas da Lei Maria da Penha concentram quase metade das ações do Poder Judiciário no plantão de fim de ano no Rio

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09/01/2026 às 11:30

Lewandowski pede demissão do Ministério da Justiça e deixa cargo após quase dois anos

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09/01/2026 às 7:30

Macron diz que França votará contra acordo entre União Europeia e Mercosul

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09/01/2026 às 7:00

Sistema nacional integra dados criminais e padroniza reconhecimento de pessoas

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08/01/2026 às 17:00

Lula é aconselhado a criar Ministério da Segurança com saída de Lewandowski

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08/01/2026 às 15:30