Cecília Mello - Lex Legal

Principal Cecilia mello

Justiça reconhece estelionato afetivo em aplicativos de namoro e abre caminho para indenizações

Justiça reconhece estelionato afetivo em aplicativos de namoro e abre caminho para indenizações

14/09/2025 às 3:00

STJ estabelece precedente inédito: amamentação agora conta como trabalho para remição de pena no sistema prisional

STJ estabelece precedente inédito: amamentação agora conta como trabalho para remição de pena no sistema prisional

20/08/2025 às 7:00

TJ-SP aceita denúncia e torna réu empresário acusado de feminicídio em Alphaville

TJ-SP aceita denúncia e torna réu empresário acusado de feminicídio em Alphaville

19/08/2025 às 16:00

Decisão inédita do STJ e projeto de lei em tramitação colocam estelionato sentimental na mira do Judiciário e do Legislativo

Decisão inédita do STJ e projeto de lei em tramitação colocam estelionato sentimental na mira do Judiciário e do Legislativo

30/07/2025 às 6:00

Orgulho, resistência e ausência de leis: a lacuna jurídica que desafia a cidadania LGBTQIA+ no Brasil

Orgulho, resistência e ausência de leis: a lacuna jurídica que desafia a cidadania LGBTQIA+ no Brasil

28/06/2025 às 15:14

Brasil renova medida que facilita refúgio para mulheres e meninas vítimas de mutilação genital

Brasil renova medida que facilita refúgio para mulheres e meninas vítimas de mutilação genital

12/05/2025 às 8:30

Portugal aperta regras para imigrantes e impõe critérios penais rigorosos para concessão de vistos

Portugal aperta regras para imigrantes e impõe critérios penais rigorosos para concessão de vistos

11/05/2025 às 11:14

Lançamento do livro “Proteção Jurídica dos Cuidados” e os avanços na legislação brasileira sobre o direito ao cuidado

Lançamento do livro “Proteção Jurídica dos Cuidados” e os avanços na legislação brasileira sobre o direito ao cuidado

31/03/2025 às 6:45

Cecilia Mello Advogados

Cecilia Mello Advogados

25/02/2025 às 11:08