Consumidor - Lex Legal

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Famílias estão menos endividadas e mais cautelosas com gastos

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10/02/2025 às 9:45

Planos de saúde devem cobrir tratamento de câncer com técnica IMRT, mesmo fora da rede credenciada

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10/02/2025 às 7:10

Inscrições para concurso do MPU estão abertas até 27 de fevereiro

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08/02/2025 às 14:34

PGE/SP abre inscrições para processo seletivo unificado de estagiários de Direito

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08/02/2025 às 14:16

União firma acordo e indenizará enfermeiros de MG vítimas da covid-19

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08/02/2025 às 13:40

STF: Gilmar Mendes rejeita recursos sobre descriminalização do porte de maconha

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08/02/2025 às 7:53

Empresas de cruzeiro são condenadas por exigir teste de HIV e drogas de animadora infantil

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08/02/2025 às 7:51

STF adia decisão sobre a legalidade de revistas íntimas em presídios

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08/02/2025 às 7:50

Cesta básica sobe em 13 capitais e custa ao menos 40% do salário mínimo

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08/02/2025 às 7:38

Lula: ampliação da faixa de isenção do IR é questão de justiça social

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06/02/2025 às 15:34

Atleta atropelado por Porsche durante ultramaratona no DF será indenizado em mais de R$ 1 milhão

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06/02/2025 às 15:12

Condomínio é condenado a indenizar moradores com nanismo por falta de acessibilidade no descarte de lixo

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06/02/2025 às 13:12

Prazo do crédito consignado do INSS sobe de 84 para 96 meses

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06/02/2025 às 6:08

Ozempic manipulado: médicos alertam para riscos de remédio alternativo

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05/02/2025 às 16:46

Plano de saúde terá que pagar tratamento alternativo para Testemunha de Jeová

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05/02/2025 às 15:52

Hospital que exigia atestado médico em até 24 horas de funcionários é condenado pelo TRT

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05/02/2025 às 14:48

Homem é condenado por estelionato após aplicar golpe de bitcoin em idosa

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05/02/2025 às 14:39

Novo CNU: edital deve sair nas próximas semanas, diz ministra

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05/02/2025 às 11:38

Merenda escolar poderá ter no máximo 15% de alimentos ultraprocessados

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05/02/2025 às 3:25

CNU: saiba como acessar os resultados do concurso

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04/02/2025 às 10:19

Volta às aulas sem celular: saiba como vai funcionar a nova lei

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04/02/2025 às 8:05

Plataforma de defesa consumidor já bloqueou 5 milhões de ligações indesejadas

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04/02/2025 às 7:56

Boletos podem ser pagos por Pix a partir desta segunda-feira

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03/02/2025 às 7:40

Cidadão com conta prata e ouro no portal Gov.br terá caixa postal personalizada

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02/02/2025 às 7:49

INSS alerta sobre canais oficiais de atendimento

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01/02/2025 às 14:26

Preço de combustíveis sobe a partir deste sábado

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01/02/2025 às 10:20

São Paulo veta PL que amplia acesso a itens de cannabis medicinal

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01/02/2025 às 6:29

Gás natural fica mais barato a partir deste sábado

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31/01/2025 às 21:17

Consumidor continuará sem cobrança extra na conta de luz em fevereiro

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31/01/2025 às 20:33

SP: Dino dá prazo para partes de explicarem sobre serviços funerários

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31/01/2025 às 17:57