Consumidor - Lex Legal

Demarest

Principal Cecilia mello

Empresa é condenada a indenizar jovem atingida por barras de ferro durante descarregamento em via pública

Empresa é condenada a indenizar jovem atingida por barras de ferro durante descarregamento em via pública

23/03/2025 às 10:28

STJ: pais que não vacinarem filhos contra a Covid-19 podem ser multados

STJ: pais que não vacinarem filhos contra a Covid-19 podem ser multados

23/03/2025 às 9:49

AGU processa médico que apontou mamografia como causadora de câncer

AGU processa médico que apontou mamografia como causadora de câncer

22/03/2025 às 9:05

Assinatura digital do Gov.br não vale para autorizar viagens de menores de 16 anos

Assinatura digital do Gov.br não vale para autorizar viagens de menores de 16 anos

21/03/2025 às 6:00

Maioria do STF mantém limite para deduzir gastos com educação no IR

Maioria do STF mantém limite para deduzir gastos com educação no IR

20/03/2025 às 14:11

Fazenda lança plataforma para saque de antigo Fundo PIS/Pasep

Fazenda lança plataforma para saque de antigo Fundo PIS/Pasep

12/03/2025 às 8:08

Procon-SP notifica Voepass e envia fiscais ao Aeroporto de Congonhas

Procon-SP notifica Voepass e envia fiscais ao Aeroporto de Congonhas

11/03/2025 às 13:28

II Semana Nacional da Regularização Tributária incentiva solução de litígios por métodos consensuais

II Semana Nacional da Regularização Tributária incentiva solução de litígios por métodos consensuais

10/03/2025 às 16:57

Termina nesta segunda pagamento especial do saque-aniversário do FGTS

Termina nesta segunda pagamento especial do saque-aniversário do FGTS

10/03/2025 às 10:41

1.º Exame Nacional de Cartórios tem mais de 18 mil inscrições homologadas

1.º Exame Nacional de Cartórios tem mais de 18 mil inscrições homologadas

09/03/2025 às 9:41

Mudanças no Pix: saiba como consultar e regularizar pendências no CPF

Mudanças no Pix: saiba como consultar e regularizar pendências no CPF

07/03/2025 às 18:06

Dinheiro de investidor não pertence à corretora e pode ser restituído na falência, decide STJ

Dinheiro de investidor não pertence à corretora e pode ser restituído na falência, decide STJ

06/03/2025 às 14:51

Campanha alerta sobre uso de álcool e drogas associado à direção

Campanha alerta sobre uso de álcool e drogas associado à direção

05/03/2025 às 10:04

Consumidor poderá negociar dívidas em mutirão com 160 instituições

Consumidor poderá negociar dívidas em mutirão com 160 instituições

02/03/2025 às 5:30

Governo divulga lista final de aprovados no CNU; veja como acessar

Governo divulga lista final de aprovados no CNU; veja como acessar

02/03/2025 às 5:00

Pix por aproximação: a nova modalidade dos pagamentos no Brasil

Pix por aproximação: a nova modalidade dos pagamentos no Brasil

28/02/2025 às 6:30

Justiça de SP declara inconstitucional decreto que suspendia mototáxis

Justiça de SP declara inconstitucional decreto que suspendia mototáxis

28/02/2025 às 4:40

Governo vai liberar saldo do FGTS a quem optou por saque-aniversário

Governo vai liberar saldo do FGTS a quem optou por saque-aniversário

27/02/2025 às 13:30

STF garante licença-paternidade só a partir de alta hospitalar

STF garante licença-paternidade só a partir de alta hospitalar

27/02/2025 às 2:40

SP: endividados têm agora atendimento presencial e individual gratuito

SP: endividados têm agora atendimento presencial e individual gratuito

25/02/2025 às 6:10

PL garante direito de tratamento da menopausa e climatério pelo SUS

PL garante direito de tratamento da menopausa e climatério pelo SUS

20/02/2025 às 7:40

Governo regulamenta lei que restringe uso de celular na escola

Governo regulamenta lei que restringe uso de celular na escola

20/02/2025 às 5:10

Bancos digitais vs. bancos tradicionais: o que realmente importa para os clientes?

Bancos digitais vs. bancos tradicionais: o que realmente importa para os clientes?

19/02/2025 às 7:40

STF confirma decisão sobre porte de maconha para uso pessoal

STF confirma decisão sobre porte de maconha para uso pessoal

17/02/2025 às 15:01

Farmácia Popular: saiba como funciona credenciamento

Farmácia Popular: saiba como funciona credenciamento

15/02/2025 às 11:18

STF suspende julgamento sobre proibição de cigarros saborizados

STF suspende julgamento sobre proibição de cigarros saborizados

15/02/2025 às 7:55

Câmara aprova proposta que proíbe escolas de recusar matrículas

Câmara aprova proposta que proíbe escolas de recusar matrículas

12/02/2025 às 5:40

CNJ e iFood firmam parceria para capacitar entregadores no combate à violência contra a mulher

CNJ e iFood firmam parceria para capacitar entregadores no combate à violência contra a mulher

11/02/2025 às 17:14

Vinte milhões de brasileiros já têm a Carteira de Identidade Nacional

Vinte milhões de brasileiros já têm a Carteira de Identidade Nacional

11/02/2025 às 16:28

Encerramento de conta bancária sem aviso prévio gera indenização por danos morais

Encerramento de conta bancária sem aviso prévio gera indenização por danos morais

10/02/2025 às 13:45