EXCLUSIVO ASSINANTES
Em LexLegal, sua marca se destaca! Clique e anuncie aqui!
  • Entre
  • |
  • Assine LexLegal

Lex Legal

Lex Legal
  • Últimas Notícias
  • Notícias
  • Reportagens
  • Escritórios
  • Mercado
  • Gestão
  • Artigos
  • Entrevistas
  • ESG
  • Tecnologia
  • Consumidor
  • Mundo
  • Notícias
  • Reportagens
  • Escritórios
    • Cecília Mello
    • Dannemann
    • Demarest
  • Mercado
  • Gestão
  • Artigos
  • Entrevistas
  • ESG
  • Tecnologia
  • Consumidor
  • Mundo
Demarest
JusBrasil
Principal Cecilia mello

Consumidor

Concessionária indenizará homem que teve mão amputada após descarga elétrica

Concessionária indenizará homem que teve mão amputada após descarga elétrica

13/06/2025 às 13:32

Governo federal aciona STF contra decisões que responsabilizam Estado por descontos indevidos nas aposentadorias

Governo federal aciona STF contra decisões que responsabilizam Estado por descontos indevidos nas aposentadorias

13/06/2025 às 12:00

STF mantém lei de SP que obriga supermercados a oferecer carrinhos adaptados para crianças com deficiência

STF mantém lei de SP que obriga supermercados a oferecer carrinhos adaptados para crianças com deficiência

13/06/2025 às 11:30

Médico obstetra é condenado por morte de paciente após parto

Médico obstetra é condenado por morte de paciente após parto

12/06/2025 às 16:00

TJMG condena empresa de eventos a pagar município

TJMG condena empresa de eventos a pagar município

12/06/2025 às 15:30

Conitec abre consulta pública sobre inclusão da semaglutida no SUS

Conitec abre consulta pública sobre inclusão da semaglutida no SUS

12/06/2025 às 14:30

Imóvel de espólio não perde proteção como bem de família e não pode ser penhorado por dívidas do falecido

Imóvel de espólio não perde proteção como bem de família e não pode ser penhorado por dívidas do falecido

11/06/2025 às 12:30

Aéreas são condenadas a indenizar comissária obrigada a custear maquiagem e meias exigidas para o trabalho

Aéreas são condenadas a indenizar comissária obrigada a custear maquiagem e meias exigidas para o trabalho

11/06/2025 às 9:00

Bancária terá jornada reduzida para acompanhar tratamento de filho com autismo

Bancária terá jornada reduzida para acompanhar tratamento de filho com autismo

11/06/2025 às 8:30

Justiça condena seguradora de carro por demora no envio de guincho

Justiça condena seguradora de carro por demora no envio de guincho

10/06/2025 às 17:00

TJMG condena empresa aérea por diária perdida em resort

TJMG condena empresa aérea por diária perdida em resort

10/06/2025 às 16:30

Homem que ficou paraplégico após tiroteio em bar será indenizado

Homem que ficou paraplégico após tiroteio em bar será indenizado

10/06/2025 às 16:00

Proprietário de imóvel indenizará inquilina atingida por muro

Proprietário de imóvel indenizará inquilina atingida por muro

09/06/2025 às 15:00

Responsabilidade conjunta entre vendedor e comprador por dívida condominial será analisada pelo STJ

Responsabilidade conjunta entre vendedor e comprador por dívida condominial será analisada pelo STJ

09/06/2025 às 14:30

Audiência pública no STJ discutirá se planos de saúde devem cobrir bomba de insulina para pacientes com diabetes

Audiência pública no STJ discutirá se planos de saúde devem cobrir bomba de insulina para pacientes com diabetes

09/06/2025 às 14:00

Reforma tributária impõe novo padrão de transparência na comunicação de preços ao consumidor

Reforma tributária impõe novo padrão de transparência na comunicação de preços ao consumidor

09/06/2025 às 10:00

Jogos de Azar já acumulam mais de 6 mil processos judiciais no Brasil desde 2023

Jogos de Azar já acumulam mais de 6 mil processos judiciais no Brasil desde 2023

09/06/2025 às 7:30

Anatel: nove em cada dez brasileiros têm acesso à telefone celular

Anatel: nove em cada dez brasileiros têm acesso à telefone celular

08/06/2025 às 17:30

Estudo mostra que teleconsulta é eficaz no acompanhamento médico

Estudo mostra que teleconsulta é eficaz no acompanhamento médico

08/06/2025 às 16:30

Governo mira bets: Senacon e Procon-RJ orientam fiscalização contra abusos nas apostas esportivas

Governo mira bets: Senacon e Procon-RJ orientam fiscalização contra abusos nas apostas esportivas

07/06/2025 às 15:00

Supremo volta a julgar recurso sobre revisão da vida toda

Supremo volta a julgar recurso sobre revisão da vida toda

07/06/2025 às 10:00

Portabilidade de contrato antigo para consignado CLT começa a valer

Portabilidade de contrato antigo para consignado CLT começa a valer

07/06/2025 às 9:00

Anvisa proíbe três marcas de azeite por irregularidades e manda retirar produtos do mercado

Anvisa proíbe três marcas de azeite por irregularidades e manda retirar produtos do mercado

07/06/2025 às 8:12

Passageira de avião tem recurso negado para receber indenização

Passageira de avião tem recurso negado para receber indenização

06/06/2025 às 16:30

Laboratório deve indenizar motorista de caminhão por erro em diagnóstico

Laboratório deve indenizar motorista de caminhão por erro em diagnóstico

06/06/2025 às 16:00

Homem que caiu em golpe não será indenizado por instituição financeira, decide TJSP

Homem que caiu em golpe não será indenizado por instituição financeira, decide TJSP

06/06/2025 às 15:30

CNJ regulamenta busca e apreensão extrajudicial de bens móveis

CNJ regulamenta busca e apreensão extrajudicial de bens móveis

05/06/2025 às 14:30

Farmácia deve indenizar por venda de medicamento errado

Farmácia deve indenizar por venda de medicamento errado

05/06/2025 às 14:00

Admitido recurso ao STF contra acórdão que manteve Selic para correção de dívidas civis

Admitido recurso ao STF contra acórdão que manteve Selic para correção de dívidas civis

04/06/2025 às 16:30

STF declara inconstitucional norma do Tocantins que proibia corte de água e energia antes de 60 dias de atraso

STF declara inconstitucional norma do Tocantins que proibia corte de água e energia antes de 60 dias de atraso

04/06/2025 às 8:00

  • « Anterior
  • 1
  • …
  • 13
  • 14
  • 15
  • 16
  • 17
  • …
  • 29
  • Próximo »
  • Contato
  • Quem Somos
  • Termos de Uso
  • Políticas de Privacidade
  • Princípios editoriais e de jornalismo de LexLegal
Lex Legal
logo