Artigos - Lex Legal

Principal Cecilia mello

Demarest

Uma análise sobre a tributação do ganho por compra vantajosa

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21/08/2025 às 15:00

Secondment jurídico: o modelo global que está redesenhando o mercado

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21/08/2025 às 14:30

Quando a moda veste o Direito

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21/08/2025 às 14:00

O avanço da litigância predatória: estratégias para uma defesa eficaz

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21/08/2025 às 13:30

A reforma tributária no setor imobiliário: principais incertezas e desafios projetados

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21/08/2025 às 13:00

Adultização…

20/08/2025 às 13:30

Transformando dados em saúde pública: a janela de oportunidade do decreto n.º 12.560/2025

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19/08/2025 às 17:00

Prevenir é proteger: o papel dos pactos no equilíbrio patrimonial

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18/08/2025 às 6:00

A insegurança jurídica das decisões monocráticas

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13/08/2025 às 11:30

Por que o brasileiro é tão resistente ao Open Finance?

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12/08/2025 às 13:30

Suspensão de direitos de propriedade intelectual: resposta estratégica ou tiro no pé?

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12/08/2025 às 3:00

A derrubada do decreto do IOF e o que ela revela sobre a política fiscal no Brasil

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11/08/2025 às 15:30

Crise no Congresso: obstrução vira confronto e teste de liderança para Hugo Motta

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11/08/2025 às 13:00

Crescem os golpes utilizando Inteligência Artificial

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09/08/2025 às 11:40

A convergência entre neurodireitos e direitos da natureza

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07/08/2025 às 13:30

Pejotização exige regras claras – e não perseguição judicial aleatória

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06/08/2025 às 11:20

Tarifaço de Trump e crise política brasileira elevam tensão institucional e desafiam equilíbrio comercial

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06/08/2025 às 11:09

Sistema previdenciário: um vazamento silencioso

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04/08/2025 às 11:00

Cláusula de não competição: revogação configura alteração contratual lesiva?

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31/07/2025 às 11:00

Os impactos da tributação sobre LCIs e LCAs no crédito e na confiança do investidor

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30/07/2025 às 12:30

Tarifaço de Trump ameaça 10 mil empresas brasileiras e R$ 175 bilhões no PIB até 2035

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30/07/2025 às 9:42

Como o Brasil está apoiando o ecossitema GovTech?

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28/07/2025 às 16:30

Despejo extrajudicial avança na Câmara e pode mudar dinâmica das locações no país

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25/07/2025 às 12:01

Lei de Crimes Hediondos: um marco para as ciências criminais no Brasil

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25/07/2025 às 11:30

STJ muda regra da compensação tributária: e agora?

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24/07/2025 às 12:30

STJ define limites para penhora de bem de família oferecido como garantia real

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22/07/2025 às 12:30

Registrar uma marca não interdita a liberdade artística: o caso “Ivete Clareou”

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21/07/2025 às 7:30

Juíza demitida no TJ-RS: quando produtividade vira perseguição e a IA ainda é tabu no Judiciário

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17/07/2025 às 12:02

Os limites da compensação tributária no regime da CBS

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16/07/2025 às 12:30

Jornada 4×3: novos modelos de escala e seus limites legais

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16/07/2025 às 11:30