Artigos - Lex Legal

Principal Cecilia mello

Demarest

A responsabilidade das companhias aéreas em xeque

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10/12/2025 às 12:41

Por que as empresas brasileiras estão revendo o home office e o que diz a CLT

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08/12/2025 às 15:00

Os principais desafios para 2026 diante da reforma tributária e da preparação para a transição de tributos

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08/12/2025 às 14:30

Proteção digital da infância exige mais do que o ECA Digital propõe

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08/12/2025 às 14:00

Lei 15.222/2025: ampliação da licença-maternidade em casos de internação hospitalar e os reflexos para as empresas

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08/12/2025 às 13:30

Modulação em cobrança de contribuição assistencial devolve segurança jurídica às empresas

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08/12/2025 às 13:00

Receita Federal condiciona a emissão do CNPJ a uma validação fiscal antecipada: entenda o que mudou

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05/12/2025 às 17:26

Inteligência artificial e a necessária supervisão da burrice natural

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05/12/2025 às 11:57

As escolhas de ministros ao STF são políticas?

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03/12/2025 às 12:01

A questão urbanística e habitacional, em São Paulo e no Brasil, precisa ser sustentável e equilibrada

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03/12/2025 às 11:30

Legal operations: da teoria à prática e a mudança de mentalidade

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01/12/2025 às 6:30

A autonomia regulatória da Anac: entre o STF, o Projeto de Lei das Bagagens e a lógica dos sistemas

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01/12/2025 às 6:00

O Rio e o preço da ausência de uma política de segurança de Estado

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27/11/2025 às 15:30

O avanço da judicialização trabalhista no Brasil: causas, riscos e caminhos estratégicos para as empresas

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27/11/2025 às 15:00

Butantan-DV: vacina de dose única intensifica debate entre STF, União e Estados

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27/11/2025 às 10:30

Da disputa ao consenso: o poder das soluções extrajudiciais nos negócios de família

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24/11/2025 às 13:00

Bioética vira eixo central das disputas jurídicas na saúde brasileira

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22/11/2025 às 3:00

O que muda com o PL 1.087/2025 e por que 2025 se tornou um ponto de atenção

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21/11/2025 às 15:34

A mudança de paradigma da NR-1

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20/11/2025 às 14:30

Reforma do consumo (IBS): o que muda na prática no seu preço e no seu compliance

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20/11/2025 às 13:30

Como o racismo define quem é abordado, acusado e condenado no Brasil

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20/11/2025 às 9:30

Dia da Consciência Negra: o papel da Justiça no enfrentamento do racismo estrutural

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20/11/2025 às 3:00

Acórdão 521 – sobrestadia de contêiner: a resposta da Antaq à crise logística

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19/11/2025 às 17:09

Fome, inflação e dívida pública: o que o novo ciclo econômico diz sobre o futuro do Brasil

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18/11/2025 às 18:31

A COP sempre precede grandes negócios

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17/11/2025 às 14:00

Sócio de fachada pode ser responsabilizado? Entenda o que diz a lei e a jurisprudência

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17/11/2025 às 13:00

PrEP e doação de sangue: o que a lei permite?

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15/11/2025 às 13:20

Reorganizações societárias e reforma tributária na temporada de balanços

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14/11/2025 às 10:01

Improviso na segurança pública: por que o Brasil insiste nos atalhos?

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13/11/2025 às 14:00

A grande vitória da PGFN no CARF e o alerta para a governança corporativa

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13/11/2025 às 12:01