Artigos - Lex Legal

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Reforma tributária e competitividade: porque o impacto real vai além da carga de tributos?

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18/02/2026 às 7:00

Trump e a política da mentira em série

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17/02/2026 às 12:01

Ano eleitoral vira campo minado para gestores públicos

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15/02/2026 às 7:00

Saúde mental no trabalho: quando o risco vira responsabilidade jurídica

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14/02/2026 às 12:12

Lei do Bem: incentivo ignorado que pode turbinar a inovação

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12/02/2026 às 16:30

Cartão corporativo em condomínios: conveniência ou risco à gestão do síndico?

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12/02/2026 às 7:30

O que fazer quando o plano de saúde nega consulta ou cirurgia?

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11/02/2026 às 10:05

Auditoria interna, governança e o desafio silencioso da mineração brasileira

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10/02/2026 às 17:00

Decisão do STJ reacende debate sobre os limites da lavagem de dinheiro

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06/02/2026 às 15:00

Magistério é atividade de risco? Os limites da responsabilidade objetiva trabalhista

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06/02/2026 às 12:30

A urgência de mudanças na segurança pública

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06/02/2026 às 12:01

Riscos psicossociais no ambiente de trabalho: NR-1 e os programas de compliance

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06/02/2026 às 11:30

Split payment na reforma tributária e o novo custo invisível do Brasil

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02/02/2026 às 3:00

STJ muda regras sobre penhora de valores e afeta cobranças na Justiça

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29/01/2026 às 15:30

Créditos de carbono e o desafio da integridade

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29/01/2026 às 15:00

Saúde digital desafia regras sanitárias da Anvisa?

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28/01/2026 às 3:01

O Copom “tem que” iniciar o corte da Selic

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26/01/2026 às 7:00

Tributar dividendos encarece o risco de empreender no Brasil

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25/01/2026 às 7:00

Dividendos passam a pagar Imposto de Renda a partir de 2026

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23/01/2026 às 16:00

Pequenas empresas, grandes contratos: os limites do enquadramento na nova Lei de Licitações

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23/01/2026 às 13:00

Crowdfunding e tokens: nova regulação da CVM pode impulsionar ou travar o mercado de PMEs

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23/01/2026 às 12:30

Minerais críticos: entre a oportunidade estratégica e o risco da repetição histórica

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23/01/2026 às 12:01

Como a Aleve mudou o jeito de criar empresas no Direito e ajudou a redesenhar o mercado jurídico

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22/01/2026 às 12:53

Erros fiscais mais comuns e como a inteligência artificial ajuda empresas a evitá-los

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21/01/2026 às 6:30

STJ pode definir mais uma discussão envolvendo a compensação de créditos tributários reconhecidos pela Justiça

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19/01/2026 às 14:00

Caso Banco Master expõe falhas da regulação e do Direito Penal Econômico no Brasil

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19/01/2026 às 12:30

Acordo Global de Pandemias: por que o mundo não pode deixar esse tema esfriar

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16/01/2026 às 3:00

Saúde mental e o impacto para os profissionais médicos: um olhar jurídico e bioético no Janeiro Branco

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14/01/2026 às 14:30

Fintechs e segurança pública

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14/01/2026 às 12:30

As alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 11.071/2025 no regime do FOT no Estado do Rio de Janeiro: impactos fiscais e segurança jurídica

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14/01/2026 às 6:00