Cármen Lúcia defende mais mulheres no STF, mas evita pedir a Lula indicação
Da redação de LexLegal
Durante evento realizado na noite desta quinta-feira (16), em São Paulo, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que não fará um pedido direto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a escolha do novo ministro da Corte, após a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso.
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Em fala durante o evento “Sempre um Papo”, no Sesc Pinheiros, a ministra ressaltou que mantém há anos uma posição clara em defesa de maior representatividade feminina no Supremo, mas ponderou que não cabe a ela se manifestar sobre um processo interno da própria instituição.
“Eu não posso me manifestar por uma coisa que é da minha casa. Se eu fizer um pedido dirigido ao presidente da República, amanhã ele pode pedir alguma coisa à juíza”, disse Cármen Lúcia ao ser questionada sobre o tema.
Ela completou: “Todos sabem a minha posição sobre a questão das mulheres [no STF], mas não [falo] em específico. Juiz não pede porque não pode receber, na minha compreensão.”
Aposentadoria de Barroso abre nova vaga no Supremo
A aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso foi publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (15). O ministro, que presidia o STF desde setembro de 2023, deixará oficialmente o cargo neste sábado (18).
Com a saída, cabe ao presidente Lula indicar o novo integrante do Supremo, que será sabatinado pelo Senado antes da nomeação definitiva. Não há prazo legal para a escolha, mas a definição é aguardada com expectativa no meio jurídico e político.
Representatividade feminina e tradição de nomeações
Desde a criação do Supremo, apenas três mulheres ocuparam cadeiras na Corte: Ellen Gracie, nomeada em 2000; Rosa Weber, em 2011; e Cármen Lúcia, que assumiu em 2006. Com a saída de Rosa Weber em 2023, Cármen passou a ser a única mulher entre os 11 ministros.
O tema da diversidade de gênero no STF voltou ao centro do debate político, especialmente após as últimas indicações do governo Lula priorizarem perfis masculinos e jurídicos consolidados.
Expectativa sobre a nova indicação
Nos bastidores de Brasília, nomes como ministro Flávio Dino, subprocuradora Elizeta Ramos e advogado-geral da União Jorge Messias são apontados como possíveis indicados. A decisão, contudo, dependerá de fatores políticos, técnicos e de representatividade.
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Lula já declarou em entrevistas que “não há pressa” para escolher o substituto de Barroso, mas que a escolha será pautada por “competência e compromisso com a democracia”.
