Câmara aprova suspensão de seis meses para Glauber Braga e afasta cassação
Da redação de LexLegal
A Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (10) aplicar uma suspensão de seis meses ao deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), encerrando o processo disciplinar sem a perda de mandato. A decisão foi tomada por 318 votos a favor e 141 contrários, além de três abstenções, em uma sessão que mobilizou a base e a oposição diante das acusações de agressão envolvendo o parlamentar.
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O caso chegou ao plenário após a acusação de que Glauber teria agredido, em abril do ano passado, Gabriel Costenaro, integrante do Movimento Brasil Livre durante uma manifestação no Congresso. Para qualquer punição — suspensão ou cassação — eram necessários ao menos 257 votos. Mais cedo, uma votação preliminar aprovou, por 226 votos a 220, a preferência que retirou de pauta a possibilidade de cassação, substituindo-a pela proposta de suspensão temporária.
A articulação para aprovar a medida alternativa ocorreu após parlamentares favoráveis à cassação avaliarem que, sem a suspensão, o processo poderia terminar em absolvição, o que fortaleceria a defesa do deputado.
A proposta de suspensão foi apresentada por Lindbergh Farias (PT-RJ) e recebeu apoio de legendas diversas, como PSD e MDB. Hildo Rocha (MDB-MA) disse que o deputado violou o Código de Ética, porém avaliou que a punição máxima seria desproporcional. “Isso não é motivo de cassação”, afirmou. Laura Carneiro (PSD-RJ) também defendeu uma resposta proporcional ao episódio. “Glauber erra muito. Mas a mãe dele estava na UTI. Eu daria também um tapa [se estivesse na situação]”. Fausto Pinato (PP-SP) seguiu a mesma linha, afirmando que a punição deveria existir, mas não ao ponto de cassar o mandato.
O relator do caso, Paulo Magalhães (PSD-BA), insistiu na cassação e afirmou que os debates na Comissão de Constituição e Justiça e no Conselho de Ética sustentavam a punição mais dura. Ele rejeitou, pouco antes da votação, emendas que buscavam evitar a inelegibilidade em caso de cassação.
Antes da decisão final, Glauber se emocionou ao relembrar que reagiu após ouvir ofensas dirigidas à mãe, internada na UTI. “Calar o mandato de quem não se corrompeu é sim uma violência”, declarou. Chico Alencar (PSOL-RJ) ressaltou que o colega não responde a outros processos. “Ele está nas comissões, nas causas e nas lutas”. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) afirmou que não havia base para retirar o mandato do deputado e criticou comparações com o caso envolvendo Carla Zambelli.
Entre os que defenderam a cassação, Kim Kataguiri (União-SP) disse que as imagens não confirmam a versão apresentada por Glauber. “Ele é incapaz de debater o tema no mérito”, afirmou. Nikolas Ferreira (PL-MG) também votou pela cassação e sustentou que a reação seria aceitável diante de ofensas, mas que o deputado “mentiu” sobre o contexto. Ele lembrou que Glauber votou a favor da cassação de Daniel Silveira.
O tema ganhou ainda mais repercussão após Glauber ocupar, na terça-feira (9), a cadeira da presidência da Câmara em protesto contra o avanço do processo. Ele foi retirado por agentes da Polícia Legislativa Federal após contestar a decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta, de levar o pedido de cassação ao plenário juntamente com os processos de Carla Zambelli e Delegado Ramagem. “Que me arranquem desta cadeira e me tirem do plenário”, afirmou.
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O Conselho de Ética havia aprovado, em abril, por 13 votos a cinco, o parecer pela cassação do deputado. O partido Novo sustentou que Glauber agrediu Gabriel Costenaro durante uma mobilização de motoristas de aplicativo. Ao apresentar sua defesa, o deputado disse que reagiu a provocações contínuas.
