Câmara aprova MP que cria o Gás do Povo e garante botijão gratuito
Da redação de LexLegal
A Câmara dos Deputados aprovou a medida provisória que cria o programa Gás do Povo, que garante a gratuidade do botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais com renda per capita de até meio salário mínimo.
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A proposta foi aprovada por 415 votos a favor e 29 contrários. Com validade até 11 de fevereiro, a MP segue agora para análise do Senado Federal.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o Gás do Povo deve estar plenamente em funcionamento em março e alcançar cerca de 15 milhões de famílias. O objetivo é enfrentar a chamada pobreza energética, que dificulta o acesso a serviços básicos como cozinhar, aquecer alimentos e iluminar a residência.
O novo programa substituirá o Auxílio Gás, que hoje atende aproximadamente 4,4 milhões de famílias a cada dois meses. Pelo novo modelo, a gratuidade do botijão será oferecida em mais de 10 mil revendedoras credenciadas em todo o país, incluindo todas as capitais.
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“O Gás do Povo promove dignidade, desaperta o orçamento das famílias, garante segurança e inclusão energética”, afirmou o presidente da Câmara, Hugo Motta, durante a sessão de votação.
