Cade investiga Gol e Latam por suposto alinhamento de preços em voos domésticos
Da Redação de LexLegal
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu um processo administrativo para investigar se as companhias aéreas Gol e Latam praticaram condutas anticoncorrenciais no Brasil. A apuração foca em indícios de alinhamento de preços em rotas de grande relevância comercial. O órgão agora notifica as empresas para que apresentem defesa, antes que o caso siga para o Tribunal do Cade, responsável pela decisão final.
A investigação começou em 2023 com foco em ferramentas de inteligência tarifária e bases de dados de mercado. Segundo o Cade, os dados sugerem um padrão de interdependência entre os preços das duas empresas.
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“A análise buscou verificar se esse comportamento era compatível com dinâmica concorrencial independente ou refletia mecanismos de colusão tácita facilitada pelo uso de algoritmos e compartilhamento de dados”, diz o Cade.
Algoritmos e riscos ao mercado
O conselho analisou contratos das aéreas com fornecedores de soluções de precificação dinâmica e distribuição de conteúdo. Para os técnicos, o uso dessas tecnologias pode facilitar a troca de informações sensíveis e reduzir a incerteza entre as concorrentes.
O Cade identificou que “essas ferramentas trazem riscos de troca de informações comercialmente sensíveis, reduzindo a incerteza concorrencial e ampliando a capacidade coordenação”.
Posicionamento das companhias aéreas
Em resposta, a Gol declarou que colabora com o órgão e nega irregularidades. “A Companhia reitera que sempre defendeu a livre concorrência e a liberdade tarifária entre todos os competidores. A GOL nega e repudia qualquer prática que fira tais princípios”, afirmou a empresa.
A Latam também refutou as suspeitas, alegando seguir regras rígidas de integridade. “A Latam repudia categoricamente qualquer hipótese de postura contrária à livre concorrência, valor inegociável para a companhia”, informou a nota oficial.
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O órgão ressalta que mercados concentrados e com alta transparência informacional correm mais riscos. De acordo com o Conselho, “em mercados concentrados e com alta transparência informacional, o uso convergente de ferramentas algorítmicas e de infraestruturas comuns de dados pode aumentar riscos concorrenciais”.
