BRB pede ao STF reserva de bens para cobrir perdas em fraudes do Master
Da redação de LexLegal
O Banco de Brasília (BRB) informou que acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a reserva de recursos que possam ser usados no ressarcimento de prejuízos decorrentes das fraudes investigadas envolvendo o Banco Master.
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Em comunicado ao mercado financeiro, o banco público afirmou que solicitou que eventuais acordos de colaboração premiada em negociação com a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) considerem a compensação financeira das partes prejudicadas pelas irregularidades.
Segundo o BRB, o pedido judicial busca assegurar que valores recuperados ao longo das investigações não sejam dispersos antes da definição das responsabilidades e do cálculo dos danos causados.
BRB quer travar bens e valores ligados às investigações
No documento enviado ao mercado, o banco detalhou que a medida pretende garantir a preservação de ativos que possam surgir durante o andamento das apurações.
“A medida judicial visa, especificamente, à eventual reserva, segregação e vinculação de bens, valores, ativos, créditos e fluxos financeiros que venham a ser identificados, recuperados, bloqueados, repatriados ou ofertados no contexto de investigações em curso, inclusive no âmbito de eventuais acordos de colaboração premiada”, informou o banco.
O pedido ocorre em meio às negociações de delação premiada envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, e seu cunhado, Fabiano Zettel. Os dois estão presos e participam das tratativas com autoridades federais.
Operação Compliance Zero investiga créditos falsos
As suspeitas são apuradas na Operação Compliance Zero, que investiga a concessão de créditos considerados fraudulentos dentro do Banco Master. A investigação também envolve a tentativa de aquisição da instituição pelo BRB, que acabou sendo interrompida após o avanço das apurações.
O caso ganhou relevância por envolver um banco público ligado ao governo do Distrito Federal e por levantar dúvidas sobre a origem de ativos e a regularidade de operações realizadas pelo Master.
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A solicitação feita ao STF sinaliza uma estratégia para preservar patrimônio que possa ser utilizado futuramente no ressarcimento de prejuízos, caso as investigações confirmem a existência de fraudes e a responsabilidade dos envolvidos.
