Pesquisa da ONU alerta para falta de articulação em políticas para venezuelanos no Brasil
Da redação de LexLegal
A pesquisa conduzida pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e pela ONU Mulheres, com apoio do governo de Luxemburgo, aponta que as ações de acolhimento e integração da população venezuelana no Brasil ainda carecem de maior articulação com outras políticas públicas. O estudo recomenda a integração urgente com áreas como saúde, moradia, educação e trabalho, em todos os níveis de governo, com atenção especial à igualdade de gênero.
Desde abril de 2018, mais de 150 mil venezuelanos foram interiorizados voluntariamente a partir de Boa Vista (RR) para mais de 1,1 mil cidades brasileiras. O relatório reconhece avanços significativos na integração socioeconômica, como o aumento de 12% no rendimento médio mensal individual e de 8% no rendimento domiciliar per capita. No entanto, as entidades alertam que persistem desigualdades no acesso ao mercado de trabalho e aos serviços essenciais, especialmente entre mulheres e famílias monoparentais.
“Homens venezuelanos sem filhos e com maior nível educacional têm mais chances de conseguirem oportunidades para interiorização voluntária de Roraima para outros estados. Já mulheres venezuelanas enfrentam mais vulnerabilidades, respondem pela maioria dos lares monoparentais e apresentam maiores taxas de desemprego e informalidade”, aponta a pesquisa.
Desafios e avanços
Os dados mostram que houve redução no tempo médio sem emprego, de 6,7 para 4,7 meses, com destaque para uma melhora gradual da inserção laboral das mulheres. Apesar desse avanço, o índice ainda está abaixo do registrado entre os homens. No campo da educação, crianças e adolescentes abrigados continuam enfrentando barreiras de acesso às escolas.
“A compreensão do idioma português melhorou, especialmente entre mulheres”, acrescenta o levantamento.
Em relação à saúde reprodutiva, o uso de métodos contraceptivos cresceu entre a população venezuelana interiorizada, mas ainda há dificuldades no acesso ao pré-natal e na prevenção do câncer entre mulheres em situação de abrigo. O estudo também aponta aumento nos indicadores de insegurança alimentar e discriminação, sobretudo entre mulheres venezuelanas e pessoas que passaram pelo processo de interiorização.
Sobre a pesquisa
A pesquisa, iniciada em 2021, foi realizada em três fases de coleta de dados quantitativos. A primeira ocorreu entre maio e julho de 2021, a segunda entre outubro e novembro de 2021, e a terceira entre agosto e novembro de 2023. Para efeito comparativo, foram entrevistadas pessoas de origem venezuelana já interiorizadas e aquelas ainda residentes em abrigos de Boa Vista (RR). Os estudos foram executados pelo Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Faculdade de Ciências Econômicas (Cedeplar) e pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais (Ipead), ambos vinculados à Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
