Brasil registra 55 mortes de defensores de direitos humanos em dois anos
Da redação de LexLegal
Pelo menos 55 defensores e defensoras de direitos humanos foram mortos no Brasil entre 2023 e 2024, segundo o relatório Na Linha de Frente, divulgado pelas organizações Justiça Global e Terra de Direitos. O levantamento também identificou 96 atentados, 175 ameaças e 120 episódios de criminalização, totalizando 486 ocorrências de violência no período — 298 em 2023 e 188 em 2024.
“Percebemos, na realização desta segunda edição, que a violência contra defensoras e defensores persiste. Não basta uma esfera do poder público atuar na defesa dos direitos humanos, no âmbito do Executivo federal, por exemplo”, declarou Darci Frigo, coordenador da Terra de Direitos. Ele alertou ainda para a atuação de forças políticas locais e regionais que “se mobilizam para bloquear esses avanços, usando da criminalização por meio do Poder Judiciário ou da violência”.
O assassinato de Maria Bernadete Pacífico, liderança quilombola morta dentro de casa na comunidade de Pitanga dos Palmares, na Bahia, é citado como exemplo de violência com motivação política e territorial.
Apesar da queda no número total de casos em 2024, a frequência continua alarmante: um caso de violência contra defensores de direitos humanos a cada 36 horas. O estudo revela que 80,9% dos episódios tiveram como alvo pessoas engajadas na defesa ambiental e territorial, e 87% dos assassinatos se enquadram nessa categoria.
Policiais militares foram apontados como autores em 45 casos, incluindo cinco homicídios. Em 78,2% dos crimes, houve uso de arma de fogo. Entre as vítimas fatais, 78% eram homens cis, 36,4% eram negros e 34,5% indígenas; 12 eram mulheres, sendo duas trans.
O Pará, que sediará a COP30 em novembro, lidera o ranking com 103 casos — 94% deles relacionados à defesa ambiental e territorial.
Para Sandra Carvalho, cofundadora da Justiça Global, é urgente “fortalecer a política pública de proteção com a institucionalização de um sistema nacional” e “avançar nas investigações e na responsabilização de pessoas que cometem crimes de ameaças, homicídios, atentados, entre outros, enfrentando o grave quadro de impunidade”.
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As organizações pedem ações integradas entre União, estados e municípios e cobram o cumprimento integral do Acordo de Escazú, que prevê mecanismos de proteção a defensores ambientais na América Latina e no Caribe.
