Brasil reforça Força Nacional em Roraima após crise política na Venezuela
Da redação de LexLegal
A escalada da instabilidade política na Venezuela e as possíveis repercussões regionais da ação militar realizada pelos Estados Unidos no último sábado (3), com o objetivo de depor o presidente Nicolás Maduro, levaram o governo brasileiro a reforçar a presença da Força Nacional de Segurança Pública na fronteira norte do país. A medida mira a prevenção de impactos na segurança pública e no fluxo migratório em Roraima.
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A autorização consta de portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (8). O ato permite o emprego de agentes da Força Nacional na capital Boa Vista e em Pacaraima (RR), município que concentra a principal porta de entrada de venezuelanos no Brasil.
Assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, a Portaria MJSP nº 1.127 fixa a atuação da tropa federativa por 90 dias, com possibilidade de prorrogação. O texto prevê que, nesse período, os agentes apoiarão as forças estaduais em “atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública” e à garantia da integridade da população.
A decisão ocorre em meio ao aumento das tensões na Venezuela e à preocupação do governo brasileiro com eventuais efeitos colaterais na fronteira, como pressão sobre serviços públicos, circulação irregular de pessoas e riscos à segurança em áreas sensíveis do estado.
Criada para atuar de forma integrada e temporária, a Força Nacional é composta por policiais federais e por policiais militares e civis, além de bombeiros e peritos cedidos pelos estados e pelo Distrito Federal. O efetivo é subordinado à Secretaria Nacional de Segurança Pública, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
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O contingente pode ser mobilizado em qualquer ponto do território nacional, a pedido de governadores ou de ministérios que necessitem de apoio operacional para executar ações específicas. Até o momento, o Ministério da Justiça não informou quantos agentes serão deslocados para Roraima nem a logística da operação.
