Brasil recebe R$ 85 bi em propostas para projetos com minerais estratégicos

Da redação de LexLegal

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) encerraram a chamada pública para apoio a projetos de transformação de minerais estratégicos. Foram registradas 124 propostas de planos de negócios, apresentadas por 136 grupos econômicos, com intenção de investimento total de R$ 85,2 bilhões.

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A iniciativa integra uma estratégia mais ampla do governo federal voltada à reindustrialização do país com base em cadeias produtivas ligadas à transição energética. A meta é estimular a produção nacional de materiais estratégicos utilizados na fabricação de tecnologias de baixo carbono, como baterias, turbinas eólicas, carros elétricos e equipamentos de energia solar. O aumento da demanda mundial por esses produtos tem ampliado a importância dos chamados minerais estratégicos, cuja cadeia de fornecimento vem sendo disputada por grandes economias globais.

Segundo o edital, os projetos devem contemplar investimentos em capacidade produtiva e em pesquisa, desenvolvimento e inovação (P,D&I), voltados à transformação de minerais e obtenção de produtos manufaturados ou materiais transformados aplicáveis à transição energética e à redução de emissões. Desse total, R$ 67,8 bilhões se referem à expansão industrial e R$ 6,4 bilhões a atividades de desenvolvimento tecnológico.

Os planos de negócios foram enviados por grupos econômicos localizados em 23 estados de todas as regiões do país. A diversidade geográfica dos projetos indica uma possível descentralização dos investimentos, o que pode ampliar os efeitos sobre o desenvolvimento regional, geração de emprego qualificado e agregação de valor à cadeia mineral no Brasil.

Os elementos com maior número de propostas foram:

• Terras raras: 27 propostas
• Lítio: 25 propostas
• Cobre: 24 propostas
• Grafite: 20 propostas

Esses materiais são considerados críticos para diversas aplicações industriais. O lítio, por exemplo, é essencial na produção de baterias de íon-lítio utilizadas em veículos elétricos e dispositivos eletrônicos. As terras raras são insumos importantes para motores de alto desempenho e turbinas eólicas. O cobre e o grafite também têm uso intensivo na eletrificação de sistemas e na condução de energia.

Ao todo, os projetos consideram o uso de 20 elementos químicos estratégicos: alumínio, cobalto, cobre, estanho, grafite, lítio, manganês, metais do grupo da platina (PGMs), molibdênio, nióbio, níquel, silício, tântalo, terras raras, titânio, tungstênio, urânio, vanádio e zinco.

“O Brasil reúne vantagens únicas para atração desses investimentos: vastas reservas minerais, uma matriz energética predominantemente limpa, um ecossistema robusto de inovação e, principalmente, neutralidade geopolítica, fatores que capacitam o país a liderar a agregação de valor na mineração de forma sustentável. A grande demanda revela a aposta assertiva da política industrial do governo do presidente Lula, voltada para investimentos em transição energética”, afirma o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

A chamada pública é parte da política industrial lançada pelo governo no início de 2024, com foco em setores considerados estratégicos para o crescimento econômico com sustentabilidade. O incentivo à transformação dos minerais extraídos no Brasil em produtos de maior valor agregado tem como objetivo reduzir a dependência da exportação de commodities brutas e promover uma indústria de base tecnológica voltada para a economia de baixo carbono.

“A atuação coordenada da Finep e BNDES com o setor privado fortalece a criação de uma economia mais limpa, justa e resiliente. Estamos viabilizando um novo ciclo de desenvolvimento baseado em sustentabilidade e valor agregado nacional e o país está pronto para avançar nesse caminho”, avalia o presidente da Finep, Celso Pansera, que também defendeu o modelo de articulação entre entes públicos e o setor privado.

A expectativa é que as propostas passem por um processo de avaliação técnica nas próximas etapas. Os projetos selecionados poderão contar com apoio financeiro para viabilizar a implementação de plantas industriais, pesquisa aplicada, modernização de processos e desenvolvimento de produtos nacionais voltados à transição energética.

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Além da dimensão econômica, a chamada pública pode contribuir para posicionar o Brasil como um fornecedor estratégico de insumos críticos em um cenário internacional de crescente preocupação com segurança energética e independência tecnológica. A consolidação de cadeias nacionais de suprimento também tem sido vista como resposta à instabilidade logística global gerada por conflitos, pandemias e barreiras comerciais.