Brasil fica abaixo da meta de alfabetização infantil em 2024; MEC aponta impacto das chuvas no RS

Da redação de LexLegal

O Brasil registrou, em 2024, que apenas 59,2% das crianças estavam alfabetizadas até o fim do 2º ano do ensino fundamental, conforme os critérios definidos pelo Ministério da Educação (MEC). O índice nacional ficou abaixo da meta de 60% estabelecida para este ano pelo Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, programa federal criado para monitorar e fomentar o letramento infantil em todo o país.

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Os dados foram divulgados pelo MEC e têm como base avaliações aplicadas pelos estados entre outubro e novembro de 2023, abrangendo cerca de 2 milhões de alunos matriculados em 42 mil escolas públicas de 5.450 municípios brasileiros.

Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, o resultado nacional foi impactado pelas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em abril e maio deste ano. O estado gaúcho viu seu índice de alfabetização despencar de 63,4% em 2023 para 44,7% em 2024, o que, de acordo com o ministro, distorceu a média nacional.

“O Rio Grande do Sul caiu absurdamente. Se o Rio Grande do Sul tivesse, pelo menos, mantido o percentual de 2023, nós teríamos chegado à meta de 60,2%, em 2024, se não fosse a situação atípica de calamidade no estado. Isso afetou fortemente [o resultado]”, afirmou Santana.

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada foi firmado entre o governo federal, os 26 estados e o Distrito Federal, com metas progressivas até 2030. A meta final é garantir que ao menos 80% das crianças estejam alfabetizadas até o fim do 2º ano do ensino fundamental. Para 2025, a meta é de 64%.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo levantamento, considera alfabetizadas as crianças que conseguem ler pequenos textos, interpretar imagens e escrever bilhetes ou convites com autonomia, ainda que com erros ortográficos.

Cenário regional e desigualdades

Dos 5.312 municípios com dados comparáveis entre 2023 e 2024, 3.096 (58%) registraram aumento no número de crianças alfabetizadas. No entanto, apenas 2.018 municípios (53%) atingiram a meta de 60% neste ciclo.

Onze unidades da federação cumpriram a meta de 2024. O Ceará liderou o ranking com 85,3% das crianças alfabetizadas, desempenho que supera a meta nacional prevista para 2030. Em seguida, destacam-se Goiás (72,7%), Minas Gerais (72,1%), Espírito Santo (71,7%) e Paraná (70,4%).

Na outra ponta, estados como Rio Grande do Norte (39,3%), Sergipe (38,4%) e Bahia (36%) apresentaram os piores desempenhos. Também ficaram abaixo dos 50% os estados do Amazonas (49,2%), Alagoas (48,6%), Pará (48,2%), Amapá (46,6%) e o próprio Rio Grande do Sul.

Recuperação e monitoramento

O ministro Camilo Santana afirmou que o MEC já atua com foco especial nas regiões com menores índices de alfabetização, por meio de articulação direta com estados e municípios. “São territórios prioritários [em] que já estamos mais presentes. Agora estamos com uma projeção mais forte do ministério para se aprofundar nos antigos problemas e [para] a gente poder avançar”, disse.

A secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, explicou que equipes técnicas têm acompanhado de perto os estados com maiores desafios, inclusive com visitas presenciais a municípios do Amazonas e da Bahia. “Temos a lista dos municípios prioritários por estado e a lista das escolas prioritárias, e eles estão fazendo um trabalho dedicado em cada uma dessas regionais [de ensino]”, afirmou.

Kátia destacou que será necessário um crescimento de cinco pontos percentuais no índice nacional para que a meta de 2025 (64%) seja alcançada. Ela se mostrou otimista: “Vai conseguir porque nós já estamos muito atentos e mobilizados”.

Educação como política de Estado

Ao defender o caráter estrutural das políticas educacionais, Camilo Santana afirmou que o tema deve estar acima de disputas ideológicas ou partidárias. “A educação precisa estar acima de qualquer questão político-partidária neste país, precisa ser uma política de Estado, não de governo, porque o governo passa em quatro anos. A política de Estado permanece”, disse.

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Além das metas de alfabetização para o 2º ano, o MEC também busca recuperar a aprendizagem de crianças do 3º, 4º e 5º anos afetadas pela pandemia de covid-19, como parte da estratégia nacional de recomposição das perdas educacionais.