Brasil e Índia fecham acordo para produzir remédios contra câncer
Da redação de LexLegal
Brasil e Índia assinaram neste sábado (21) três acordos de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo voltados ao tratamento de câncer no SUS. O pacto assegura o fornecimento e a futura fabricação nacional dos medicamentos pertuzumabe, dasatinibe e nivolumabe, essenciais contra leucemias e tumores de mama e pele.
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O governo brasileiro deve aplicar R$ 722 milhões no primeiro ano da parceria, com projeção de R$ 10 bilhões em investimentos ao longo de uma década. Segundo nota do Ministério da Saúde, as parcerias “contemplam três medicamentos utilizados no tratamento de diferentes tipos de câncer, como os de mama, pele e leucemias.”
A estratégia foca na internalização da produção para reduzir a dependência de insumos importados e garantir a estabilidade dos estoques públicos. O Ministério da Saúde avalia que a fabricação local pode “ampliar o acesso da população a terapias de alta complexidade”, fortalecendo laboratórios públicos e privados no país.
A Índia é um dos principais fornecedores de fármacos para o Brasil, com importações do setor atingindo US$ 7,3 bilhões em 2024. A cooperação bilateral em saúde foi renovada por mais cinco anos, abrangendo áreas como biofabricação, telessaúde, inteligência artificial e o desenvolvimento de vacinas e insumos farmacêuticos ativos.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Fiocruz também formalizaram termos com órgãos indianos para troca de informações regulatórias e pesquisas conjuntas. Os acordos visam o desenvolvimento de medicamentos considerados “estratégicos” pelo governo brasileiro, utilizando a expertise indiana em tecnologia de ponta.
Para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, “Brasil e Índia trabalham lado a lado, há décadas, na defesa da equidade no acesso a medicamentos, sobretudo os genéricos, e da soberania sanitária no âmbito da Organização Mundial da Saúde.” A declaração ocorreu durante o Fórum Empresarial em Nova Delhi.
De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, os termos viabilizam “a transferência de tecnologia para fortalecer a produção nacional, gerar emprego e renda e ampliar a autonomia e a segurança dos pacientes brasileiros.” A comitiva brasileira segue em missão oficial no país asiático para ampliar laços comerciais.
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A produção local de biológicos é vista como peça central para a sustentabilidade financeira do sistema público de saúde nos próximos anos. Com a transferência de tecnologia, o Brasil busca consolidar sua soberania sanitária e reduzir os custos de aquisição de terapias avançadas no mercado global.
