Brasil e Índia fazem acordos em tecnologia, defesa e aeronáutica

Da redação de LexLegal

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, inaugurou nesta sexta-feira (17) o novo escritório da Embraer em Nova Délhi, capital da Índia, marcando uma nova fase nas relações comerciais e tecnológicas entre os dois países. O evento contou com a presença de representantes do governo brasileiro e de autoridades indianas e resultou na assinatura de acordos estratégicos nos setores de defesa, aviação e tecnologia industrial.

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Durante a cerimônia, Alckmin ressaltou a importância do movimento para fortalecer a presença da indústria brasileira em um dos maiores mercados emergentes do mundo.
“Tivemos uma grande reunião entre empresários indianos e brasileiros. Percebemos um aumento dos investimentos de empresas indianas no Brasil e de empresas brasileiras na Índia”, afirmou o ministro, destacando o avanço da parceria bilateral.

Expansão da Embraer e cooperação em defesa

De acordo com o vice-presidente, a Embraer já possui uma presença consolidada na aviação regional indiana, com diversos modelos em operação. Os jatos da fabricante brasileira, segundo ele, atendem bem à demanda por voos regionais de baixo custo e maior eficiência energética.

Alckmin também confirmou o interesse da Força Aérea Indiana em adquirir o cargueiro militar C-390 Millennium, o que representaria, segundo ele, “um salto estratégico na relação bilateral, promovendo transferência de tecnologia, geração de empregos e ganhos de soberania para ambos os lados”.

O ministro da Defesa, José Múcio, avaliou que a inauguração do escritório da Embraer “é um passo concreto na construção de pontes industriais e tecnológicas”, além de simbolizar o comprometimento da empresa brasileira com investimentos locais.

Acordos comerciais e ampliação do tratado Mercosul–Índia

A missão brasileira também tratou da ampliação do Acordo de Comércio Preferencial Mercosul–Índia, atualmente considerado restrito. O governo brasileiro pretende elevar o comércio bilateral para US$ 15 bilhões em 2025 e US$ 20 bilhões até 2026, ampliando as linhas tarifárias e aprofundando preferências comerciais.

O atual tratado contempla cerca de 450 categorias de produtos, com reduções de tarifas entre 10% e 20%. A nova proposta busca incluir novos setores e produtos na lista de benefícios.
“Completamos um entendimento para ampliar as linhas tarifárias de preferência entre Mercosul e Índia. Teremos, nos próximos meses, um trabalho para fortalecer a complementariedade econômica e crescer os investimentos”, declarou Alckmin.

Investimentos, segurança jurídica e facilitação de vistos

Antes mesmo da viagem, o governo brasileiro publicou dois decretos estratégicos para a relação bilateral: um acordo de facilitação de investimentos e outro para evitar a bitributação.
Para o vice-presidente, essas medidas trarão “mais segurança jurídica para esse bom trabalho na economia entre Brasil e Índia”.

Além disso, Alckmin anunciou que, a partir da próxima semana, empresários indianos poderão solicitar visto eletrônico para negócios e consultorias, medida que deve simplificar o fluxo comercial e de investimentos entre os dois países.

Cooperação em saúde e energia

Durante a missão, também foi firmado um acordo entre a Fiocruz e uma empresa indiana para transferência de tecnologia de vacinas, reforçando a parceria na área da saúde.

No setor energético, a Petrobras assinou contrato para exportar mais de 6 milhões de barris de petróleo à Índia. O governo brasileiro convidou empresas indianas a participar das futuras licitações da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que deverá lançar seis blocos offshore nas bacias de Campos e Santos em 2026, com possibilidade de expansão para 18 blocos adicionais.

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A comitiva brasileira contou com representantes de 20 setores econômicos, incluindo agronegócio, energia, tecnologia e saúde, reforçando o interesse mútuo em aprofundar a integração econômica entre as duas maiores democracias do Sul Global.