Brasil e China assinam acordo de swap cambial para ampliar liquidez e cooperação monetária
Da redação de LexLegal
O Banco Central do Brasil (BC) e o Banco Popular da China (PBoC) assinaram nesta terça-feira (13), em Pequim, um acordo de swap de moedas com o objetivo de ampliar a liquidez no sistema financeiro e reforçar os instrumentos de cooperação entre os dois países. A medida foi formalizada durante a visita oficial da comitiva brasileira à China, da qual participa o presidente do BC, Gabriel Galípolo, que assina o documento ao lado de Pan Gongsheng, presidente do PBoC.
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A operação permitirá a troca de reais por yuan e vice-versa, com validade de cinco anos e limite operacional de R$ 157 bilhões, conforme resolução publicada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). O Banco Popular da China receberá reais, creditando o valor correspondente em dólares em uma conta especial de depósito aberta em seu nome no Banco Central brasileiro. Os recursos só poderão ser movimentados conforme as determinações do acordo.
Segundo o BC, o instrumento se destina a fornecer liquidez ao mercado financeiro “em momentos de necessidade”. Em nota, o banco afirmou: “Esses acordos de swap de moedas têm se tornado comuns entre os bancos centrais, especialmente desde a crise de 2007”. O BC também informou que está em negociações com outras autoridades monetárias para firmar novos acordos semelhantes.
Ainda de acordo com a autoridade monetária, para garantir o equilíbrio econômico-financeiro das obrigações assumidas, serão observadas as taxas de câmbio vigentes nos mercados cambiais nacional e internacional, bem como as taxas de juros e os prêmios de risco aplicados a títulos públicos soberanos, tanto no mercado doméstico quanto no exterior.
O acordo com o PBoC insere o Brasil em uma rede internacional de cooperação cambial mantida pela China. Atualmente, o banco central chinês possui cerca de 40 acordos de swap com outros países, incluindo Canadá, Chile, África do Sul, Japão, Reino Unido e Banco Central Europeu.
Além da parceria com a China, o BC já possui uma linha de liquidez com o Federal Reserve, o banco central dos Estados Unidos. Trata-se da linha FIMA (Foreign and International Monetary Authorities Repo Facility), que permite ao Brasil acessar dólares mediante a oferta de títulos públicos norte-americanos em operações compromissadas. O mecanismo oferece suporte em moeda estrangeira em situações de estresse de mercado, mas com base em operações diferentes das do swap.
A agenda de Galípolo na China inclui também a participação, na quinta-feira (15), em um seminário sobre Panda Bonds — títulos emitidos em yuan por emissores estrangeiros para captação de recursos no mercado chinês. O evento integra as discussões da viagem oficial da comitiva brasileira à Ásia, liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A assinatura do swap se soma a outras medidas adotadas recentemente para estreitar a relação entre os dois países na área financeira. Em 2023, o Brasil passou a contar com uma câmara de compensação do yuan, o que viabiliza o uso da moeda chinesa em transações comerciais bilaterais. A China é o principal parceiro comercial do Brasil desde 2009. Em 2024, o fluxo bilateral superou US$ 150 bilhões.
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Segundo o Banco Central, o uso de mecanismos de swap cambial tem como finalidade ampliar a autonomia operacional dos bancos centrais e diversificar fontes de liquidez internacional. A instituição ressaltou que a medida é preventiva e não implica em ativação imediata de recursos.
