Brasil completa um ano fora do Mapa da Fome, mas 6,5 milhões ainda passam necessidade

Da Redação de LexLegal

O Brasil completa, neste mês, um ano fora do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU). A conquista significa que menos de 2,5% da população está em risco de subnutrição crônica. Apesar do avanço, cerca de 6,5 milhões de brasileiros ainda vivem em situação de insegurança alimentar grave, quando falta comida suficiente para atender às necessidades básicas.

Os dados mostram que o país reduziu a fome aos menores níveis da série histórica recente, mas pesquisadores alertam que o resultado pode não ser permanente se políticas públicas voltadas à geração de emprego, distribuição de renda e acesso à alimentação perderem força.

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Especialistas defendem políticas permanentes para manter avanço

Segundo o pesquisador Lucas de Almeida Moura, do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Combate à Fome, da Faculdade de Saúde Pública da USP, a saída do Mapa da Fome é resultado da atuação conjunta de diferentes políticas públicas.

“Termos alcançado esse marco, pela segunda vez, de saída do Mapa da Fome, é resultado de uma intersetorialidade muito forte entre as políticas públicas. Isso precisa de fato ser mantido e, mais do que mantido, aprimorado”, afirma Lucas de Almeida Moura, pesquisador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Combate à Fome da Faculdade de Saúde Pública da USP.

Segundo Moura, combater a fome envolve muito mais do que distribuir alimentos. O acesso regular à alimentação depende de fatores como emprego, renda, educação, saneamento básico, abastecimento de água, segurança pública e programas sociais.

O pesquisador também é um dos autores do Índice Multidimensional de Insegurança Alimentar, estudo que avalia a situação da fome a partir de 12 indicadores de desenvolvimento sustentável. O levantamento mais recente aponta que os maiores níveis de insegurança alimentar foram registrados no Maranhão, Acre e Amazonas, enquanto Santa Catarina apresentou o melhor desempenho.

Meta do governo é ampliar acesso à alimentação adequada

Para a secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Valéria Burity, o desafio agora é consolidar o acesso à alimentação como um direito permanente.

“Essa é uma meta de longo prazo de impacto: a gente garantir direito à alimentação adequada saudável como um direito para toda a população brasileira.”

Segundo o ministério, programas como o Plano Brasil sem Fome ajudaram a reduzir os indicadores ao integrar ações voltadas à agricultura familiar, alimentação escolar, cozinhas comunitárias, geração de renda e proteção social.

A prioridade, de acordo com a pasta, é ampliar o alcance dessas políticas para os brasileiros que ainda vivem em situação de vulnerabilidade alimentar.

Emprego, Bolsa Família e agricultura familiar ajudaram na redução da fome

A professora Semíramis Domene, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e diretora do Instituto Fome Zero, afirma que três fatores foram decisivos para a melhora dos indicadores.

O primeiro foi a redução da desigualdade social, impulsionada pela recuperação do mercado de trabalho e pelos reajustes do salário mínimo.

“Se o acúmulo de riqueza e desigualdade estão na raiz da fome, combater a desigualdade está na raiz do caminho para sair dela.”

O segundo fator foi o fortalecimento da rede de proteção social, com programas como o Bolsa Família, o Cadastro Único, o Sistema Único de Saúde (SUS) e a alimentação escolar.

Já o terceiro foi o incentivo à produção de alimentos pela agricultura familiar, especialmente por meio do fortalecimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

“Pode-se discutir abastecimento na perspectiva do alimento como função social e da terra não como um bem que favorece o mercado internacional de commodities.”

Economista aponta mercado de trabalho como fator decisivo

O economista Daniel Duque, pesquisador associado do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), afirma que a ampliação do Bolsa Família, a desaceleração dos preços dos alimentos e a melhora do mercado de trabalho contribuíram para reduzir a insegurança alimentar nos últimos anos.

Segundo ele, a continuidade desse cenário será determinante para que o país permaneça fora do Mapa da Fome. “Até agora, não parece haver nenhum indicativo de reversão do emprego”, afirmou Duque.

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Embora a saída do Mapa da Fome represente um avanço importante, especialistas alertam que milhões de brasileiros ainda enfrentam dificuldades para garantir alimentação adequada todos os dias. A avaliação é que a manutenção dos indicadores dependerá da continuidade das políticas públicas e da estabilidade da economia, especialmente do mercado de trabalho e da renda das famílias.