BR-381 adota pedágio 100% eletrônico no trecho concedido
Da redação de LexLegal
A BR-381/MG inaugura neste sábado (27) uma nova etapa no sistema de concessões rodoviárias no Brasil. Os primeiros pórticos de pedágio na modalidade free flow — ou livre passagem — começam a operar em Caeté (km 411,850) e João Monlevade (km 345,270). Com a novidade, a rodovia se tornará a primeira federal concedida a operar 100% de sua cobrança por meio eletrônico, sem praças físicas, cancelas ou necessidade de paradas.
A concessão é administrada pela Nova 381 desde fevereiro, com previsão de R$ 9,3 bilhões em investimentos ao longo do contrato. Nos seis primeiros meses, já foram aplicados R$ 319,7 milhões em obras e melhorias de infraestrutura. O trecho é considerado estratégico para o escoamento de produtos agrícolas, pecuários, industriais e minerais, reforçando a relevância da rodovia para a economia nacional.
Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a decisão segue alinhada ao objetivo de modernizar os sistemas de cobrança e reduzir congestionamentos. “O avanço do sistema de livre passagem também está alinhado à busca por soluções mais sustentáveis e eficientes para a infraestrutura rodoviária brasileira”, destacou a agência em nota.
Como funciona a cobrança
O pedágio será calculado por meio da leitura eletrônica da placa, feita por câmeras e sensores instalados nos pórticos. O pagamento poderá ser feito via aplicativos ou em 25 totens que serão instalados entre Caeté e Governador Valadares, localizados em postos de combustíveis, restaurantes e unidades de Serviço de Atendimento ao Usuário (SAUs).
“O totem funciona por aproximação. O usuário digita a placa e verifica suas pendências, podendo pagar com cartão ou pix. Eles foram instalados em locais onde os motoristas já costumam parar, facilitando o acesso”, explicou o gerente de operações da Nova 381, Diego Dutra.
Ambulâncias, veículos oficiais e diplomáticos estão isentos de cobrança, e motocicletas não serão tarifadas.
O sistema de free flow também trouxe mudanças regulatórias. Pela nova metodologia da ANTT, a União assumirá 90% dos riscos de evasão do pagamento, cabendo às concessionárias arcar com os 10% restantes. O tema ainda gera debates no Congresso, onde tramita o Projeto de Lei 4.643/2020, que discute desde a possibilidade de anistia para devedores até o banimento da modalidade.
Expansão nacional
Embora a BR-381 seja pioneira em adotar integralmente o modelo entre rodovias federais, o free flow já está em funcionamento em outros pontos do país. A BR-101 (Rio-Santos) utiliza o sistema desde 2023, em trecho entre Paraty e Itaguaí (RJ). Em rodovias estaduais, Rio Grande do Sul e São Paulo já contam com pórticos eletrônicos. O governo paulista prevê expandir a tecnologia para 58 pontos até 2032, incluindo o Rodoanel e concessões recentes como a Rodovia Raposo Tavares.
A ANTT reforça que o modelo deve se consolidar como tendência no país. A expectativa é que a modalidade reduza custos operacionais, aumente a fluidez e contribua para práticas mais sustentáveis na infraestrutura de transportes.
