Bolsonaro no STF: política entre tensão e incerteza

André Pereira César – Brasília

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e integrantes de seu entorno, que terá início na terça-feira, 2 de setembro, deverá marcar o momento mais grave da atual cena política nacional. O ambiente, já esgarçado, ficará ainda mais tenso, com consequências imprevisíveis para a sua institucionalidade.

Aos fatos. No Congresso Nacional, a obstrução, pela oposição, que impediu a apreciação de propostas de grande interesse do país, marcou as últimas sessões. Obstrução, frise-se, é um instrumento legítimo para as minorias defenderem seus interesses, mas o que se viu foi outra coisa. Ao barrar fisicamente o funcionamento do plenário, os oposicionistas mais extremados simplesmente quebraram o decoro, conforme tipificado nos regimentos internos das duas Casas Legislativas, Câmara dos Deputados e Senado Federal.

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Punição para os envolvidos? Aqui, chama a atenção o posicionamento do presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos/PB), que ampliou os prazos para as defesas se pronunciarem. Trata-se de uma clara sinalização de que as penas, caso ocorram, serão brandas. Perda de mandato parece fora de cogitação e o mais provável, hoje, é um simples “puxão de orelha”. Sem dúvida, um estímulo para que atos como os vistos se repitam.

É claro que Motta tenta evitar um agravamento da situação, mas contemporizar pode gerar justamente um efeito contrário – uma piora nas relações entre as partes na Casa. No Senado, por outro lado, o quadro parece caminhar para a estabilidade. A conferir.

No âmbito do julgamento de Bolsonaro, já são visíveis os movimentos das partes em defesa de seus grupos. Nas redes sociais, a direita, que sempre se utilizou bem desse território, mobiliza seus apoiadores e carrega nas tintas do discurso contra o Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pelo julgamento. Governistas, por seu lado, apostam na teatralidade do evento, inclusive disponibilizando telões para a população acompanhar o evento.

Ok, transparência é fundamental em uma democracia, mas há excessos nesse caso. Sem entrar no mérito do caso, a Justiça não pode ser vulgarizada. Simples assim.

O Brasil já tem problemas de monta na agenda e são necessários foco e responsabilidade por parte dos atores políticos. Tarifaço, reformas estruturantes, o crime organizado ganhando espaço, assuntos relevantes não faltam. Relevantes e urgentes.

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No quadro atual, é quase utópico acreditar na volta da normalidade do bom debate entre as partes. Na verdade, o que se vê é um cenário distópico. Como mudar tudo isso?

_{*André Pereira César é cientista político e sócio da Hold Assessoria Legislativa.}