Bolsonaro na mira do STF: ex-presidente pode ser preso ainda em 2025?

André Pereira César – Brasília

A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas pela suposta tentativa de golpe de Estado foi aceita pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e o processo avança para uma das fases mais importantes: a manifestação das defesas. Com a formalização da acusação, a expectativa agora é que os julgamentos sejam conduzidos de forma célere, evitando manobras jurídicas que possam adiar a decisão para 2026, ano eleitoral. No centro das atenções, a grande dúvida que paira sobre a opinião pública é se Bolsonaro pode ser preso antes mesmo da conclusão do processo.

Com os prazos correndo, os advogados do ex-presidente tentaram uma estratégia para atrasar a tramitação, solicitando mais 83 dias para apresentar a defesa. O pedido, se aceito, abriria um precedente para os demais 33 acusados e poderia arrastar os desdobramentos para além do ano eleitoral, algo que não interessa ao STF. A solicitação foi prontamente negada, deixando claro que a Suprema Corte não pretende permitir que o processo se torne um jogo de adiamentos. A defesa de Bolsonaro tem agora 15 dias para apresentar seus argumentos, prazo que já está em contagem regressiva.

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O julgamento será conduzido pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator do caso), Luiz Fux, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. A tendência é que os julgamentos ocorram dentro da Turma, sem a necessidade de levá-los ao plenário, estratégia já utilizada em outros casos de grande repercussão, como o Mensalão. A inclusão do caso na agenda principal da Suprema Corte poderia paralisar outros julgamentos e impactar o funcionamento do Judiciário, algo que os ministros querem evitar. Caso a Primeira Turma aceite a denúncia, Bolsonaro e os demais denunciados passam a ser réus formais, e o caso avança para a fase de julgamento do mérito.

Uma das questões mais debatidas por especialistas e por grande parte da sociedade é se Bolsonaro pode ser preso preventivamente antes da conclusão do processo. A resposta de juristas é quase unânime: esse cenário é improvável. Isso porque o ex-presidente não foi condenado e tem direito ao amplo contraditório e à defesa. No entanto, a possibilidade de prisão antes do fim do julgamento não está completamente descartada. O STF poderia decretar a prisão caso houvesse indícios de obstrução da Justiça, risco de fuga ou flagrante delito, situações que não se configuram no momento.

Bolsonaro tem adotado uma postura cautelosa, evitando declarações que possam ser interpretadas como tentativa de tumultuar o andamento do processo. Essa estratégia pode estar relacionada à preocupação de não dar margem para um pedido de prisão preventiva, já que qualquer movimentação errada pode ser utilizada contra ele no julgamento. Seus aliados políticos também têm se esforçado para minimizar o impacto das denúncias, apostando na estratégia de desqualificar as investigações e classificá-las como perseguição política.

Se condenado, Bolsonaro poderá enfrentar penas superiores a 20 anos de prisão, uma vez que as acusações incluem crimes como tentativa de golpe de Estado, organização criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Além disso, há a possibilidade de inelegibilidade, o que impediria o ex-presidente de disputar eleições futuras. Esse cenário preocupa a base bolsonarista, que vê em Bolsonaro o principal nome para a sucessão presidencial de 2026.

Nos bastidores, aliados já discutem estratégias para blindá-lo politicamente e evitar que o processo afete sua popularidade. No entanto, o cenário jurídico pode ser mais implacável do que o político. O STF tem mostrado pouca tolerância com atos que atentam contra a democracia, e a tendência é que o julgamento seja conduzido com rigor máximo. O que está em jogo não é apenas o futuro político de Bolsonaro, mas também o fortalecimento do Estado Democrático de Direito no Brasil.

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O caso segue movimentando os bastidores do poder, com políticos, juristas e a sociedade acompanhando de perto cada novo capítulo dessa história. O desfecho do julgamento pode marcar um divisor de águas na política brasileira e definir o rumo do país nos próximos anos. Enquanto isso, Bolsonaro enfrenta o maior desafio de sua trajetória política, e qualquer deslize pode acelerar um desfecho que ele tenta, a todo custo, evitar.

^{*André Pereira César é cientista político e sócio da Hold Assessoria Legislativa.}