Bolsonaro é condenado a pagar R$ 150 mil por fala sobre adolescentes venezuelanas
Da redação de LexLegal
A Justiça do Distrito Federal condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro ao pagamento de R$ 150 mil em danos morais coletivos por declarações feitas em uma entrevista na qual afirmou que “pintou um clima” ao encontrar adolescentes venezuelanas em uma comunidade no Distrito Federal.
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A decisão foi proferida pela Quinta Turma do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que julgou um recurso do Ministério Público para reverter a sentença de primeira instância que havia absolvido o ex-presidente.
Por maioria de votos, os desembargadores entenderam que as falas de Bolsonaro geraram sofrimento e assédio às jovens e suas famílias.
“A frase ‘pintou um clima’ em referência a adolescentes, somada à inferência direta e maliciosa de que ‘ganhar a vida’ se refere à exploração sexual ou à prostituição, objetifica as jovens, as sexualiza e insinua, de maneira inaceitável, uma situação de vulnerabilidade e disponibilidade sexual. Tal abordagem é, de modo flagrante, misógina, por vincular a aparência física feminina a uma conotação sexual pejorativa, e aporofóbica, ao associar a condição social de migrantes e a penúria econômica à suposta necessidade de prostituição”, diz trecho da decisão.
Entenda o caso
Durante a campanha eleitoral de 2022, Jair Bolsonaro participou de uma entrevista em um podcast e relatou um episódio que teria ocorrido em 2021, em São Sebastião (DF). Ele afirmou ter se deparado com adolescentes venezuelanas e insinuou que elas poderiam estar envolvidas em atividades de exploração sexual.
“Eu estava em Brasília, na comunidade de São Sebastião, se eu não me engano, em um sábado, de moto. Parei a moto em uma esquina, tirei o capacete e olhei umas menininhas. Três, quatro. Bonitas. De 14, 15 anos. Arrumadinhas, num sábado, em uma comunidade. E vi que eram meio parecidas. Pintou um clima, voltei. Posso entrar na sua casa? Entrei. Tinha umas 15, 20 meninas, sábado de manhã, se arrumando, todas venezuelanas. E eu pergunto: meninas bonitinhas de 14, 15 anos, se arrumando no sábado para quê? Ganhar a vida”, disse Bolsonaro na ocasião.
Além do pagamento da indenização, a decisão também proíbe Bolsonaro de constranger crianças e adolescentes a reproduzirem gestos violentos, divulgar imagens de menores na internet e usar palavras com conotação sexual em situações envolvendo crianças.
Possibilidade de recurso
A defesa do ex-presidente, representada pelo advogado Marcelo Bessa, afirmou que recorrerá da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
“Os fundamentos adotados pela Corte desconsideram integralmente decisões definitivas proferidas pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo Supremo Tribunal Federal sobre o assunto, citam provas inexistentes nos autos e, por tais razões, a referida decisão certamente não irá prevalecer no Superior Tribunal de Justiça”, declarou Bessa em nota.
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O julgamento é mais um episódio que pressiona o ex-presidente, que também é alvo de investigações no Supremo Tribunal Federal relacionadas à tentativa de subversão do resultado das eleições de 2022.
