BMA e Skadden assessoram GE Vernova em aquisição da Prolec GE
Da redação de LexLegal
A GE Vernova, empresa global de energia e infraestrutura, anunciou a compra da participação do grupo mexicano Xignux na Prolec GE, joint venture formada entre as duas companhias. A transação, avaliada em US$ 5,3 bilhões, reforça a posição da GE Vernova como um dos principais players do mercado global de redes elétricas.
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A operação foi assessorada no Brasil pelo escritório BMA Advogados, sob a coordenação internacional da firma norte-americana Skadden, Arps, Slate, Meagher & Flom LLP, e com apoio do escritório mexicano Galicia Abogados.
Estrutura da operação
Com o fechamento do negócio, previsto para ocorrer até meados de 2026, a GE Vernova passará a deter 100% do capital da Prolec GE Brasil Transmissão de Energia, tornando-se acionista única da empresa. A compra inclui as ações remanescentes que pertenciam ao grupo Xignux e envolve pagamento metade em dinheiro e metade em dívida.
O contrato está sujeito às aprovações regulatórias usuais, incluindo a análise do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), responsável por autorizar operações de fusão e aquisição no Brasil.
Significado econômico e regulatório
A Prolec GE atua na produção de transformadores e equipamentos de transmissão de energia, setor estratégico para o fortalecimento da infraestrutura elétrica em diversos países. A aquisição total pela GE Vernova consolida a expansão da empresa em mercados emergentes, inclusive no Brasil, em um momento em que a transição energética e a modernização das redes elétricas ganham destaque global.
No contexto jurídico, a transação exigiu coordenação entre diferentes jurisdições e áreas do Direito, envolvendo aspectos societários, concorrenciais, financeiros e regulatórios. O processo deve passar por análises antitruste em vários países, além de revisões contratuais e auditorias complexas.
Atuação dos escritórios e equipe envolvida
No Brasil, o BMA Advogados conduziu a assessoria jurídica local, com uma equipe multidisciplinar liderada pelos sócios Francisco Müssnich, Camila Goldberg, Hermano A. C. Notaroberto Barbosa, Barbara Rosenberg, Anna Carolina Malta Spilborghs, Fernanda Rochael Nasciutti, Gustavo Maia, Bruna de Barros Correia, Fernanda Tanure e Felipe Palhares.
A equipe contou ainda com os advogados associados Thamires Guerra, Júlia Chagas, Andrea Oliveira, Matheus Galdino, Pâmela Correa, Maria Sampaio, Bruna Silveira de Alencar, Jean Daniel Demattio Jaldin, Mariana de Souza Carvalho, José Luiz Meira Fernandes Cardoso, Ana Luisa Nascimento Dantas, Matheus Pedrosa Hipólito, Pedro Tavares, Tathyana Milana Candu, Guilherme Garcia, Beatriz Camargo Ferrari, Thais Maria Dias de Oliveira, Luis Eduardo Bernardes Kussarev Al-Contar, Rafael Fogel Klarnet, Júlia Calgaro Moreira, Isabella Ardente de Almeida da Rocha, Maria Eduarda Echeverria Magacho, Igor de Castro Pinheiro, Marlus Oliveira, Caio Leonardo de Figueiredo Gomes e Fernanda Villela Viana.
Nos Estados Unidos, a assessoria global ficou a cargo do escritório Skadden, Arps, Slate, Meagher & Flom LLP, e no México, do Galicia Abogados, que assessorou a Xignux na negociação e transferência da participação.
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A conclusão da operação marca uma das maiores aquisições recentes do setor de energia elétrica, em um contexto de crescente demanda por eficiência energética e infraestrutura sustentável. O investimento reforça a presença da GE Vernova na América Latina e simboliza a integração entre expertise tecnológica e solidez financeira, apoiada por escritórios de advocacia de renome internacional.
