BMA e Ropes & Gray assessoram Stonepeak em joint ventura global de portos
Da redação de LexLegal
Uma joint venture criada pela CMA CGM e pela gestora Stonepeak prevê a aquisição e o desenvolvimento de 10 terminais portuários em seis países, com investimento de US$ 2,4 bilhões e participação minoritária de 25%. No Brasil, o escritório BMA Advogados conduziu a diligência jurídica de ativos do grupo Santos Brasil.
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A operação envolve a criação da empresa United Ports, nova plataforma global que reunirá terminais operados pela CMA CGM nos Estados Unidos, Espanha, Índia, Taiwan, Vietnã e Brasil. O objetivo é concentrar ativos portuários em uma companhia dedicada, com governança própria e plano de expansão.
O aporte de US$ 2,4 bilhões garante à Stonepeak 25% do capital da nova empresa. Trata-se de uma participação minoritária, modelo comum em infraestrutura, que permite ao investidor compartilhar riscos e resultados sem assumir o controle operacional.
No Brasil, o BMA assessorou a Stonepeak na due diligence jurídica, processo de verificação detalhada de riscos legais, contratos, licenças e passivos. A análise incluiu a Santos Brasil e seis subsidiárias que fazem parte do escopo da transação, além de outros aspectos regulatórios e societários sob a lei brasileira.
A diligência é uma etapa-chave antes do fechamento de operações desse porte. Ela serve para confirmar a situação jurídica dos ativos e ajustar preço, garantias e condições do negócio, especialmente em setores regulados como o portuário.
O assessoramento global da Stonepeak ficou a cargo do escritório Ropes & Gray, responsável pela coordenação internacional da operação e pela estrutura jurídica do investimento fora do Brasil.
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No BMA Advogados, a assessoria foi liderada pelos sócios Camila Goldberg, Hélio Alvarez, Adriana Dib Fuzinato, Ana Cândida de Mello Carvalho, Anna Carolina Malta Spilborghs, Fernanda Tanure, Guilherme Zoghbi Ayala, Felipe Palhares, Sergio Savi, Cibelle Linero e José Otavio Haddad Faloppa, com atuação dos associados Alexandre Roscoe Lindenberg, Pedro Tavares, Caíque Ribeiro, Jean Jaldin, Ana Carolina Cerqueira, Estêvão Orcini, Thais Maria Dias, Ana Carolina Villa, Victor Baldi, Julia Soave, Larissa Medeiros, João Victor Bueno, Felipe Destri e Murilo Vianna Artico.
