Base de dados de conteúdos jurídicos está disponível para a comunidade USP

Base de dados de conteúdos jurídicos está disponível para a comunidade USP
Base de dados jurídica está disponível para pesquisa na USP – Arte sobre foto/Freepik
Publicado em 31/01/2025 às 9:23

Da redação de LexLegal

Base de dados HeinOnline foi disponibilizada para a comunidade universitária pela Agência de Bibliotecas e Coleções Digitais da USP, com acesso por meio das redes internas da Universidade ou via VPN.

Com o objetivo de oferecer aos pesquisadores e toda a comunidade USP informações a respeito dos desenvolvimentos e questões legais, além de análises em profundidade de importantes decisões jurídicas, a Agência de Bibliotecas e Coleções Digitais (ABCD) da USP disponibilizou a assinatura da HeinOnline.Trata-se de uma base de dados especializada em conteúdos jurídicos, incluindo textos completos (aproximadamente 90 milhões de páginas) de jurisprudências e publicações de direito anglo-saxão. A base reúne revistas, leis federais americanas, tratados internacionais e relatórios da Suprema Corte dos Estados Unidos.

A assinatura, que valerá até novembro de 2027, dá acesso a Bases de Dados HeinOnLine – Academic Core Collection e HeinOnLine World Treaty Library. São cerca de 2.800 títulos de revistas e livros, sendo que a publicação periódica mais antiga data de 1790 e o livro mais antigo, de 1791. 

Academic Core Collection, voltada principalmente para pesquisadores da área jurídica e de ciências sociais, com acesso a fontes primárias e secundárias, inclui:

  • periódicos jurídicos e acadêmicos revisados por pares;
  • decisões da Suprema Corte dos EUA e outros documentos judiciais históricos;
  • registros do Congresso dos EUA, incluindo legislação e debates parlamentares;
  • tratados internacionais e acordos;
  • coleções especiais, como documentos sobre direitos humanos, jurisprudência internacional e história do direito.

World Treaty Library é um repositório especializado em tratados internacionais que é referência para pesquisadores do direito internacional e relações internacionais, permitindo acesso a documentos de relevância histórica e jurídica:

  • acordos e tratados internacionais de diferentes períodos históricos;
  • registros de tratados das Nações Unidas;
  • tratados bilaterais e multilaterais organizados por país e tema;
  • fontes primárias de direito internacional, como convenções e protocolos.

Para consultar as bases, há tutoriais disponíveis em Knowledge BaseLibGuides e HeinOnline Blog.

Ferramenta de pesquisa de tratados permite buscas por país, número do tratado, data de assinatura, assunto e citação – Foto: Divulgação/HeinOnline.

Como acessar a base

O acesso à HeinOnline é possível a partir do uso de endereço de IP de computador USP autorizado ou mediante acesso remoto VPN. Não é necessário fazer login, nem criar uma conta: ao acessar as bases Academic Core Collection e World Treaty Library a consulta aos arquivos já fica disponível.

O serviço VPN USP, oferecido pela Superintendência de Tecnologia da Informação (STI), precisa do número USP e senha única do usuário. Caso não lembre da senha única, acesse o site id.usp.br, clique em “Esqueci minha senha” e siga as orientações da página.

Baixe o aplicativo VPN específico para o sistema do computador, tablet ou celular, seguindo as instruções de instalação nos links: VPN USPnet no Windows VPN USPnet no MacVPN USPnet no LinuxVPN USPnet no iPhone / iPadVPN USPnet no Android.

Em caso de dúvidas sobre a conexão VPN, é possível solicitar auxílio clicando aqui.

Mais informações no site da HeinOnline neste link.

SÃO PAULO WEATHER