Barroso: “Processo penal é prova, não disputa política ou ideológica”
Da redação de LexLegal
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que os julgamentos conduzidos pela Corte têm como base provas, e não embates políticos ou ideológicos. A declaração veio em resposta às manifestações realizadas no domingo (7) por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, que acusaram os ministros do STF de instaurar uma “ditadura de toga”.
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Barroso destacou que só irá se pronunciar em nome do Supremo após o encerramento do julgamento do caso envolvendo Bolsonaro e outros sete acusados de integrar uma trama golpista. “Não gosto de ser comentarista do fato político do dia e estou aguardando o julgamento para me pronunciar em nome do Supremo Tribunal Federal. A hora para fazê-lo é após o exame da acusação, da defesa e apresentação das provas, para se saber quem é inocente e quem é culpado. Processo penal é prova, não disputa política ou ideológica”, disse.
O ministro também rebateu comparações feitas pelos manifestantes entre o julgamento e episódios vividos durante a ditadura militar. “Tendo vivido e combatido a ditadura, nela é que não havia devido processo legal público e transparente, acompanhado pela imprensa e pela sociedade em geral. Era um mundo de sombras. Hoje, tudo tem sido feito à luz do dia. O julgamento é um reflexo da realidade. Na vida, não adianta querer quebrar o espelho por não gostar da imagem”, afirmou.
O processo que envolve Bolsonaro e seus aliados começou na semana passada com as sustentações orais das defesas e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, favorável à condenação de todos os réus. A partir desta terça-feira (9), a Primeira Turma do STF inicia a votação, que pode levar à condenação de Bolsonaro e demais acusados a penas superiores a 30 anos de prisão.
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Entre os réus estão o ex-presidente Jair Bolsonaro; o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem; o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier; o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres; o ex-ministro do GSI, Augusto Heleno; o ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira; o ex-ministro e candidato a vice, Walter Braga Netto; além do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid.
