Barroso diz que julgamento de Bolsonaro trará “grau de tensão” ao país
Da redação de LexLegal
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (25) que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete acusados pela chamada trama golpistainevitavelmente gerará “algum grau de tensão” no país.
Leia também: TST condena empresa de energia a indenizar engenheira dispensada por causa de idade
Durante participação em evento na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Barroso ressaltou que o resultado — seja condenação ou absolvição — será definido “com base nas provas”, em observância ao devido processo legal e em sessões públicas.
“Nós vivemos esse momento tenso, inevitável, dos julgamentos do 8 de janeiro e dos julgamentos do que, segundo a denúncia do procurador-geral da República, teria sido uma tentativa de golpe de Estado. É evidente que esses episódios trazem algum grau de tensão para o país”, declarou.
“Encerrar um ciclo”
O ministro também fez um retrospecto das rupturas institucionais ao longo da história e destacou que é hora de consolidar a democracia:
“É imperativo o julgamento, porque o país precisa encerrar o ciclo em que se considerava legítimo e aceitável a quebra de legalidade constitucional por não gostar do resultado eleitoral”, completou.
Julgamento marcado
O julgamento de Bolsonaro e de outros sete réus terá início no dia 2 de setembro e deve se estender até o dia 12 de setembro, sendo conduzido pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Os acusados respondem por crimes como:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado por violência e grave ameaça;
- Deterioração de patrimônio tombado.
As penas, em caso de condenação, podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Veja também: Quaest: 49% veem como injusta sanção dos EUA a Alexandre de Moraes
Réus do núcleo central da trama golpista
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto – ex-ministro e ex-candidato a vice em 2022;
- Mauro Cid – tenente-coronel, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
