Bares e restaurantes recebem treinamento para identificar bebidas falsificadas

Da redação de LexLegal

A onda de casos de intoxicação por metanol em bebidas adulteradas acendeu um alerta em todo o país. Para tentar conter o avanço do mercado ilegal e proteger consumidores, associações representativas de bares, restaurantes e da indústria de bebidas estão oferecendo treinamento gratuito a donos de estabelecimentos e funcionários sobre como reconhecer sinais de falsificação em garrafas, rótulos e líquidos.

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A iniciativa reúne a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), a Associação Brasileira de Bebidas Destiladas (ABBD) e a Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe). Os cursos têm caráter preventivo e já alcançam diferentes regiões do país, oferecendo orientações práticas para reduzir riscos legais, sociais e de saúde pública.

Como identificar uma bebida falsificada

O treinamento destaca que a tampa é o primeiro ponto de observação: em garrafas originais, ela tem acabamento preciso, sem falhas ou amassamentos. A presença de lacres plásticos sobrepostos a tampas decoradas é um forte indício de adulteração.

Outro item essencial é o selo fiscal da Casa da Moeda, obrigatório em bebidas importadas. O selo autêntico mostra apenas uma letra por vez — R, F ou B. Se todas aparecerem ao mesmo tempo, a possibilidade de falsificação é alta.

As associações orientam ainda a observar o nível de enchimento das garrafas, que deve ser uniforme entre unidades da mesma marca, além da transparência do líquido, sem partículas ou coloração irregular. Rótulos originais sempre trazem informações obrigatórias em português, como lista de ingredientes, origem e registro no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Erros de grafia, segundo os especialistas, são “alertas imediatos de fraude”.

Risco legal para estabelecimentos

Além dos cuidados na compra, os cursos ressaltam que bares e restaurantes podem ser responsabilizados criminalmente caso adquiram bebidas de origem duvidosa.

“O treinamento alerta para os riscos legais e sociais do mercado ilegal. Estabelecimentos que compram de canais informais ou deixam de exercer cautela na aquisição de bebidas podem ser responsabilizados criminalmente”, destacaram as associações em nota conjunta.

Outro ponto de atenção é o descarte correto de garrafas vazias, já que a maioria dos produtos falsificados identificados pela polícia havia sido envasada em embalagens originais reutilizadas.

Prejuízo ao mercado formal

Para o presidente da ABBD, Eduardo Cidade, o mercado clandestino não só ameaça a saúde da população, como também cria desequilíbrios econômicos.

“A expansão desse mercado [informal] no Brasil não apenas coloca em risco a saúde da população. Um produto ilegal é vendido, em média, 35% mais barato do que o original. A diferença pode chegar a até 48%, resultado da alta carga tributária do setor e da impunidade, que estão entre os principais fatores que estimulam o comércio ilícito”, afirmou.

Segundo levantamento da Federação de Hotéis, Bares e Restaurantes do Estado de São Paulo (FHORESP), feito em abril, 36% das bebidas comercializadas no país são falsas, adulteradas ou contrabandeadas.

A entidade alerta que o risco é ainda maior em festas e eventos sem fiscalização, realizados em locais sem alvará.

“Orientamos as empresas a redobrar a atenção nas compras: verificar sempre a procedência dos produtos, adquirir apenas de fornecedores conhecidos e exigir a nota fiscal. Sempre que possível, recomenda-se checar a autenticidade da nota junto à Receita Federal para evitar o risco de utilização de notas frias”, informou a FHORESP em comunicado.

Mudança nos hábitos de consumo

A crise de confiança já começa a mudar o comportamento de consumidores e comerciantes. Em São Paulo, o garçom Marcílio Eduardo Ferreira da Silva Júnior contou que desistiu de celebrar seu aniversário em um bar do centro.

“Sábado agora é meu aniversário e eu iria fazer [a comemoração] aqui no bar. Mas diante dessas coisas que estão acontecendo, de bebidas adulteradas, estou pensando em não fazer. É triste, estou com medo, gosto de beber gin, gosto de beber whisky, mas acho que não vai ter”, disse.

Nos bares, as restrições já chegam às prateleiras. Em Santa Cecília, na zona Oeste, o funcionário Rafael Douglas Martins relatou queda na venda de destilados e a decisão de suspender a comercialização por precaução.

“Hoje a gente suspendeu as vendas por uma questão mais de segurança, tanto do cliente como nossa também. Não estamos vendendo destilados, que é o whisky, o gin, e até mesmo caipirinha e vodca”, afirmou.

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Segundo ele, mesmo fornecedores confiáveis não foram suficientes para manter a tranquilidade. “São confiáveis, temos nota, tudo certinho. É sempre o mesmo fornecedor desde sempre”, completou. Com informações da Agência Brasil e TV Brasil.