Audiências de custódia de Bolsonaro e outros seis réus da trama golpista acontecem nesta quarta-feira
Sessões por videoconferência começam nesta quarta após rejeição de recursos
Da redação de LexLegal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis réus do Núcleo 1 da trama golpista passem por audiências de custódia nesta quarta-feira (26). A medida ocorre após o ministro ordenar as prisões dos envolvidos ao declarar o trânsito em julgado do processo. O prazo para a apresentação dos segundos embargos de declaração terminou na segunda-feira (24), mas os recursos foram rejeitados por Moraes.
Leia também: Moraes vota para manter execução das penas de Bolsonaro e demais réus
As audiências serão feitas por videoconferência, a partir dos locais onde os réus cumprem pena. Os procedimentos serão conduzidos por juízes auxiliares de Moraes e servirão para verificar formalidades legais previstas após o início da execução das condenações.
Agenda das audiências
Almir Garnier: às 13h, na Estação Rádio da Marinha, em Brasília
Anderson Torres: às 13h30, no presídio da Papuda, em Brasília
Augusto Heleno: às 14h, no Comando Militar do Planalto, em Brasília
Jair Bolsonaro: às 14h30, na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal
Paulo Sérgio Nogueira: às 15h, no Comando Militar do Planalto, em Brasília
Braga Netto: às 15h30, na Vila Militar, no Rio de Janeiro
No dia 14 deste mês, a Primeira Turma do STF rejeitou por unanimidade os primeiros recursos apresentados por Bolsonaro e pelos demais integrantes do grupo condenado.
Veja também: Lei de IA emperra no Congresso enquanto cresce pressão por regras de direitos autorais
Em setembro, Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma a 27 anos e três meses de prisão em regime inicial fechado. Por 4 votos a 1, os ministros concluíram que o ex-presidente liderou uma organização criminosa armada com o objetivo de tentar um golpe de Estado para permanecer no cargo após a derrota nas eleições de 2022.
