STF retoma julgamento de Bolsonaro e aliados – 2º dia define sustentações das defesas
Da redação de LexLegal
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete integrantes de seu núcleo político e militar pela tentativa de golpe de Estado para reverter o resultado das eleições de 2022. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e envolve crimes que, somados, podem ultrapassar 40 anos de prisão.
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O que acontece hoje
Nesta sessão, apresentam suas sustentações orais os advogados de Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e candidato a vice na chapa presidencial de 2022). Cada defesa terá até uma hora para se pronunciar.
O cronograma prevê oito sessões para análise do caso, distribuídas entre os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. A votação, que decidirá pela condenação ou absolvição dos réus, deve ocorrer apenas a partir da próxima semana.
O que já ocorreu
Na abertura, o relator Alexandre de Moraes fez a leitura do relatório da ação penal e destacou a imparcialidade do Supremo. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a condenação dos acusados, afirmando que “os atos que compõem o panorama espantoso e tenebroso da denúncia são atentados criminais contra as instituições democráticas”.
Durante a tarde, as defesas de Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro), Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha) e Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF) foram ouvidas. Os advogados negaram participação em articulações golpistas e pediram a absolvição de seus clientes.
Quem são os réus
Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin
Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça
Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
Walter Braga Netto – ex-ministro da Defesa e candidato a vice em 2022
Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Na próxima semana, os ministros devem analisar questões preliminares de caráter processual, antes da votação do mérito. A ordem de votação seguirá a antiguidade: o relator Alexandre de Moraes será o primeiro, seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin.
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A decisão será por maioria simples. Caso haja condenação, cada acusado terá sua pena definida conforme o grau de participação. Em caso de absolvição, o processo é arquivado.
