Anvisa proíbe venda de fórmula infantil, produzida pela Danone, contaminada por toxina

Da redação de LexLegal
A Anvisa proibiu nesta quinta-feira (19) a comercialização, a distribuição e o uso de três lotes da fórmula infantil Aptamil Premium 1, de 800g, produzida pela Danone. A medida foi adotada depois que a própria fabricante comunicou o recolhimento voluntário do produto após laudos apontarem presença de cereulida, uma toxina que pode provocar intoxicação alimentar e preocupa ainda mais por se tratar de alimento destinado a recém-nascidos e lactentes de até 6 meses.
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Os lotes atingidos são 2026.09.07, fabricado em 8 de março de 2025, 2026.10.03, fabricado em 3 de abril de 2025, e 2026.09.09, fabricado em 10 de março de 2025. Na prática, o consumidor precisa olhar o número impresso na embalagem e interromper imediatamente o uso se o produto pertencer a um desses lotes.
A cereulida, segundo a Anvisa, é uma toxina produzida pela bactéria Bacillus cereus. É uma substância capaz de contaminar alimentos e provocar reações importantes no organismo. Entre os sintomas descritos pela agência estão vômito persistente, diarreia e letargia, quadro marcado por sonolência excessiva, lentidão de movimentos e de raciocínio, além de dificuldade de reação.
O caso pesa porque envolve fórmula infantil, um produto usado justamente numa fase de maior vulnerabilidade. Por isso, a decisão da Anvisa não ficou restrita a um alerta comercial. A agência determinou a retirada dos lotes do mercado e reforçou que eles não devem ser oferecidos aos bebês em nenhuma hipótese.
A orientação para pais e responsáveis é procurar diretamente a Danone para informações sobre troca ou devolução, usando o Serviço de Atendimento ao Consumidor indicado na embalagem. A medida tenta concentrar no fabricante a devolução dos produtos recolhidos e evitar que o consumidor fique sem resposta sobre ressarcimento ou substituição.
A Anvisa também fez um alerta clínico. “Se a criança apresentar sintomas compatíveis com os citados após o consumo do produto dos lotes indicados, leve-a para atendimento médico. Ao procurar atendimento, é importante informar o alimento que foi consumido, se possível com uma amostra da embalagem, caso a tenha disponível.”
O novo recolhimento recoloca pressão sobre o setor de fórmulas infantis, que neste ano já enfrentou outras medidas sanitárias envolvendo grandes fabricantes. Quando a agência manda suspender venda, distribuição e uso, o recado é direto: o problema deixou de ser comercial e passou a ser tratado como risco à saúde pública.
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A crise agora se desloca para o pós-venda. O foco passa a ser a velocidade do recolhimento, a informação clara ao consumidor e a resposta a famílias que já compraram o produto para bebês em fase inicial de alimentação. Em casos assim, atraso de comunicação custa caro demais.