Anvisa proíbe todos os suplementos e energéticos da OZT após detectar uso irregular de ozônio
Da redação de LexLegal
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição total da comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso de todos os suplementos alimentares e energéticos produzidos pela empresa OZT Comércio Atacadista Especializado em Produtos Ozonizados. A decisão também inclui a apreensão imediata dos itens.
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Segundo a agência, os produtos trazem adição de ozônio, um gás que não possui avaliação de segurança para ingestãoem suplementos alimentares ou bebidas energéticas. Atualmente, o uso de ozônio é autorizado somente como agente de desinfecção no tratamento de água, sem permissão para aplicações nutricionais ou terapêuticas.
Além do risco sanitário, a OZT veiculava propagandas irregulares, com alegações de saúde e benefícios terapêuticos proibidos. Entre as afirmações utilizadas estava a promessa de que o produto “oferece suporte nutricional para o funcionamento saudável do sistema digestivo, hepático, ocular e cardiovascular” — declaração que não tem aprovação da agência.
A Anvisa reforça que suplementos alimentares só podem apresentar alegações funcionais relacionadas a papéis metabólicos dos nutrientes, e jamais finalidades medicamentosas ou terapêuticas, que exigem comprovação científica e registro específico.
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A decisão segue um movimento recente de endurecimento regulatório: no mês passado, 69 cosméticos capilares à base de ozônio da marca Ozonteck também foram proibidos, após o órgão constatar que, embora registrados como cosméticos, os produtos eram anunciados pelo fabricante como tendo atividade farmacológica — o que é ilegal.
