Anvisa manda recolher lote de chá de camomila e proíbe pomada pós-tatuagem

Da redação de LexLegal

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta segunda-feira (5) o recolhimento imediato de um lote do Chá de Camomila Lavi Tea, da marca Água da Serra, após identificar irregularidades sanitárias consideradas graves. A decisão também proíbe a fabricação, a venda e o uso de uma pomada cicatrizante indicada para tatuagens, cuja origem e regularização não foram comprovadas.

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No caso do chá, a medida atinge especificamente o lote 6802956. A Anvisa informou que a decisão foi tomada depois que a própria empresa comunicou à agência o recolhimento voluntário do produto, ao constatar problemas durante análises laboratoriais. A partir disso, o órgão determinou a retirada do lote do mercado e proibiu sua comercialização, distribuição, divulgação e consumo em todo o país.

De acordo com a Anvisa, os testes realizados revelaram a presença de materiais incompatíveis com o produto declarado. “O ensaio de identificação de elementos histológicos (células, tecidos e matriz extracelular) apontou a presença de talos, ramos e sementes que não são comuns no chá. O ensaio de pesquisa de matérias estranhas acusou 14 larvas inteiras e 224 fragmentos de insetos em 25g do produto, sendo que o limite aceitável é de 90 fragmentos em 25g de produto”, informou a agência em nota oficial.

Para a Anvisa, os resultados indicam falhas relevantes no cumprimento das boas práticas de fabricação, conjunto de regras obrigatórias que visam garantir a segurança e a qualidade dos alimentos. Essas normas envolvem desde o controle da matéria-prima até as condições de armazenamento, processamento e transporte dos produtos. Quando descumpridas, aumentam o risco de contaminação e de danos à saúde do consumidor.

A legislação sanitária brasileira prevê que alimentos com presença excessiva de matérias estranhas ou contaminantes devem ser retirados do mercado, independentemente de haver, naquele momento, registro de casos de intoxicação. O objetivo é prevenir riscos e proteger a saúde pública, princípio que orienta a atuação da Anvisa.

Pomada sem registro

Além do recolhimento do chá, a agência também determinou a proibição total da Pomada Cicatrizante Inkdraw Aftercare, indicada para uso pós-tatuagem. A decisão alcança a fabricação, a importação, a distribuição, a comercialização, a divulgação e a utilização do produto em território nacional.

Segundo a Anvisa, não há qualquer registro ou notificação da pomada nos sistemas da agência, o que torna sua comercialização irregular. A origem do produto também não foi esclarecida, o que impede a verificação de sua composição, segurança e eficácia.

No Brasil, medicamentos, cosméticos e produtos destinados ao cuidado da pele precisam passar por processos de registro ou notificação junto à Anvisa antes de serem vendidos. Esse controle permite avaliar se os ingredientes são permitidos, se há riscos conhecidos e se o fabricante segue padrões mínimos de qualidade. Produtos sem esse aval são considerados irregulares e podem representar riscos ao consumidor.

Uso pós-tatuagem exige atenção

Produtos usados após procedimentos como tatuagens demandam atenção especial, pois são aplicados sobre a pele lesionada, o que facilita a absorção de substâncias e o risco de infecções. Por isso, a Anvisa exige que pomadas e cosméticos com essa finalidade cumpram requisitos específicos de segurança.

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A agência alerta que consumidores devem evitar o uso de produtos sem registro e buscar informações nos canais oficiais antes de adquirir medicamentos ou cosméticos, especialmente aqueles destinados a cuidados terapêuticos ou cicatrizantes.